O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou, por mais 90 dias, o prazo do Inquérito (INQ) 4874, que investiga a existência de organização criminosa voltada a atentar...
Em razão do aumento significativo de casos de covid-19 e de gripe no Distrito Federal, o Supremo Tribunal Federal autorizou as unidades a adotarem regime de teletrabalho excepcional até 31 de...
Revista Justiça O programa vai abordar a lei que regula a propaganda partidária no rádio e na TV. Com um veto, o texto, que altera a chamada Lei dos Partidos Políticos,...
O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que unifica, de forma obrigatória, o horário de votação nas eleições gerais deste ano...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, comunica a abertura de inscrições para membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em vaga destinada a juiz. O edital...
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou jurisprudência dominante no sentido da inconstitucionalidade da utilização da Taxa Referencial (TR) como índice de atualização dos débitos trabalhistas. O Plenário Virtual analisou a matéria...
Revista Justiça O advogado Marcos André Bruxel comenta as novidades trazidas pela Lei 14.285/2021, sancionada no fim de 2021. Segundo a norma, os municípios terão o poder de regulamentar as faixas...
Sexta (7) 19h – Como funciona aíAs leis de trânsito e transporte na Inglaterra e na Índia são o tema da edição de estreia do programa, criado para explicar como funcionam...
Com o objetivo de implementar medidas e ações institucionais sistematizadas voltadas para a prevenção, a detecção e a punição de irregularidades administrativas, condutas ilícitas e desvios éticos, o Supremo Tribunal Federal...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou, por mais 90 dias, o Inquérito (INQ) 4831, que apura declarações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento dos pedidos de tutela de urgência em que o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Cidadania buscavam a interferência...
Revista Justiça Nesta edição, a diretora jurídica do Instituto de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, Renata Abalém, e o advogado Enki Della Santa Pimenta explicam quais são os direitos de...
Há 1 hora Por Agência Amazonas FVS-RCP registrou aumento de casos confirmados nos últimos nove dias FOTO: Jaqueline Macedo/FVS-RCPO Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do...
Há 1 hora Por Agência Amazonas A medida está prevista no plano de contingência para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 FOTO: Rodrigo Santos/SES-AM O Governo do Estado do Amazonas, através da...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Iniciativa visa ampliar cobertura vacinal e fazer frente ao aumento de casos e registros da variante Ômicron no estado FOTO: Rodrigo Santos/SES-AM O Governo do Amazonas,...