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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    11/01/2022

    Novo Balanço da Covid-19 no Amazonas é atualizado pela FVS-RCP, terça-feira (11/01)

    Há 2 horas Por Agência Amazonas O uso da máscara, lavagens das mãos e a adesão à imunização são importantes no controle da circulação do vírus SARS-CoV-2 FOTO: Eduardo Prado/...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    11/01/2022

    Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (12)

    Revista Justiça Nesta edição, uma advogada e um ginecologista conversam sobre os aspectos jurídicos e médicos relacionados à violência obstétrica. Quarta-feira, às 8h. A Hora do Maestro. O maestro Cláudio Cohen...

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    • STF
    O Judiciário
    11/01/2022

    Rede questiona falta de orçamento para preservação do cerrado

    A Rede Sustentabilidade ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 934, com pedido de liminar, solicitando que o governo federal comprove imediatamente a destinação...

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    • STF
    O Judiciário
    11/01/2022

    STF institui Política de Transparência e prestação de contas à sociedade

    Em mais uma medida voltada à aproximação com a sociedade, o Supremo Tribunal Federal (STF) instituiu sua Política de Transparência, Dados Abertos e Prestação de Contas, que tem como base a...

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    • STF
    O Judiciário
    11/01/2022

    Ministro Alexandre de Moraes prorroga investigações no inquérito sobre milícias digitais

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou, por mais 90 dias, o prazo do Inquérito (INQ) 4874, que investiga a existência de organização criminosa voltada a atentar...

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    • STF
    O Judiciário
    11/01/2022

    Portaria autoriza trabalho remoto no STF até 31 de janeiro

    Em razão do aumento significativo de casos de covid-19 e de gripe no Distrito Federal, o Supremo Tribunal Federal autorizou as unidades a adotarem regime de teletrabalho excepcional até 31 de...

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    • STF
    O Judiciário
    11/01/2022

    Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (11)

    Revista Justiça O programa vai abordar a lei que regula a propaganda partidária no rádio e na TV. Com um veto, o texto, que altera a chamada Lei dos Partidos Políticos,...

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    • STF
    O Judiciário
    11/01/2022

    MDB questiona unificação do horário de votação nas eleições de 2022

    O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que unifica, de forma obrigatória, o horário de votação nas eleições gerais deste ano...

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    • STF
    O Judiciário
    11/01/2022

    STF abre inscrições para cargo de conselheiro do CNMP em vaga de juiz

    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, comunica a abertura de inscrições para membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em vaga destinada a juiz. O edital...

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    • STF
    O Judiciário
    11/01/2022

    STF reafirma inconstitucionalidade da TR para correção monetária de débitos trabalhistas

    O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou jurisprudência dominante no sentido da inconstitucionalidade da utilização da Taxa Referencial (TR) como índice de atualização dos débitos trabalhistas. O Plenário Virtual analisou a matéria...

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    • STF
    O Judiciário
    11/01/2022

    Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (10)

    Revista Justiça O advogado Marcos André Bruxel comenta as novidades trazidas pela Lei 14.285/2021, sancionada no fim de 2021. Segundo a norma, os municípios terão o poder de regulamentar as faixas...

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    • STF
    O Judiciário
    11/01/2022

    Confira os destaques da semana na TV Justiça

    Sexta (7) 19h – Como funciona aíAs leis de trânsito e transporte na Inglaterra e na Índia são o tema da edição de estreia do programa, criado para explicar como funcionam...

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    • STF
    O Judiciário
    11/01/2022

    STF institui Programa de Integridade para prevenir e punir irregularidades e desvios éticos

    Com o objetivo de implementar medidas e ações institucionais sistematizadas voltadas para a prevenção, a detecção e a punição de irregularidades administrativas, condutas ilícitas e desvios éticos, o Supremo Tribunal Federal...

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    • STF
    O Judiciário
    11/01/2022

    Ministro Alexandre de Moraes prorroga inquérito sobre suposta interferência de Bolsonaro na PF

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou, por mais 90 dias, o Inquérito (INQ) 4831, que apura declarações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro...

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    • STF
    O Judiciário
    11/01/2022

    Vacinação de crianças: ministro Lewandowski arquiva pedidos de partidos após anúncio do Ministério da Saúde

    O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento dos pedidos de tutela de urgência em que o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Cidadania buscavam a interferência...

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    • STF
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