O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou jurisprudência dominante no sentido da inconstitucionalidade da utilização da Taxa Referencial (TR) como índice de atualização dos débitos trabalhistas. O Plenário Virtual analisou a matéria...
Revista Justiça O advogado Marcos André Bruxel comenta as novidades trazidas pela Lei 14.285/2021, sancionada no fim de 2021. Segundo a norma, os municípios terão o poder de regulamentar as faixas...
Sexta (7) 19h – Como funciona aíAs leis de trânsito e transporte na Inglaterra e na Índia são o tema da edição de estreia do programa, criado para explicar como funcionam...
Com o objetivo de implementar medidas e ações institucionais sistematizadas voltadas para a prevenção, a detecção e a punição de irregularidades administrativas, condutas ilícitas e desvios éticos, o Supremo Tribunal Federal...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou, por mais 90 dias, o Inquérito (INQ) 4831, que apura declarações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento dos pedidos de tutela de urgência em que o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Cidadania buscavam a interferência...
Revista Justiça Nesta edição, a diretora jurídica do Instituto de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, Renata Abalém, e o advogado Enki Della Santa Pimenta explicam quais são os direitos de...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a ordem de reintegração de posse de um prédio situado na Rua Augusta, em São Paulo (SP), ocupado por mais de...
Revista Justiça O professor Alessandro Costa, especialista em Direito Eleitoral, fala sobre as regras para as eleições gerais de 2022. Ele vai explicar como funcionam as urnas eletrônicas, além de falar...
O Supremo Tribunal Federal (STF) conta, desde dezembro do ano passado, com um espaço destinado a preservar e a divulgar a memória institucional da Corte. Em uma área de quase mil...
Há 22 minutos Por Agência Amazonas Com eles, 30ª Cicom apreendeu duas espingardas calibre 36 com três munições intactas Foto: Divulgação/PMAM Uma ação da 30ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) realizada...
Autor teve imóvel afetado por atividade de academia, conforme parecer técnico apresentado. Sentença da 3.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus julgou parcialmente...
Há 46 minutos Por Agência Amazonas Com os suspeitos foram encontrados diversos aparelhos celulares roubados das vítimas Foram recuperados diversos aparelhos roubados das vítimas. Divulgação/PMAMAções da Polícia Militar do Amazonas...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou, por mais 90 dias, o prazo do Inquérito (INQ) 4874, que investiga a existência de organização criminosa voltada a atentar...
Em razão do aumento significativo de casos de covid-19 e de gripe no Distrito Federal, o Supremo Tribunal Federal autorizou as unidades a adotarem regime de teletrabalho excepcional até 31 de...