O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a pessoa com os direitos políticos suspensos e em débito com a Justiça Eleitoral, em razão de condenação criminal definitiva, pode tomar posse...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7054) questionando alterações na Lei de Representação Comercial que, entre outros...
Revista Justiça No programa desta quinta-feira, o mestre em Ciência Política e especialista em Direito Eleitoral Alessandro Costa faz uma análise das últimas decisões da Justiça Eleitoral no país. Quinta-feira, às...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou a prisão preventiva para extradição (PPE 1014) do argentino Daniel Adrian Marconi. Na Argentina, Marconi responderá a processo penal que...
Há 2 horas Por Agência Amazonas O uso da máscara, lavagens das mãos e a adesão à vacinação contra a Covid-19, são as recomendações fundamentais no controle da circulação do...
Há 3 horas Por Agência Amazonas São 16 vagas distribuídas nas três linhas de pesquisa do programa FOTO: Divulgação/Ascom-UEAAs inscrições para o curso de Mestrado Acadêmico do Programa de Pós-graduação em...
Há 3 horas Por Agência Amazonas Primeira unidade móvel de castração do Estado foi inaugurada em outubro de 2021 FOTO: Divulgação/SemaA unidade móvel de castração de cães e gatos, administrada pela...
Há 3 horas Por Agência Amazonas Restaurante popular do Governo do Estado tem como público prioritário pessoas em situação de vulnerabilidade social FOTO: Lucas Silva/SecomCriado pelo Governo do Amazonas, o...
Há 52 minutos Por Agência Amazonas Modernização do sistema, determinada pelo Governo do Amazonas, resultou em mais de 20 mil operações de crédito no ano FOTOS: Arthur Castro/Secom e Divulgação/AfeamAtingindo...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Nova estrutura oferta disciplinas que abrangem áreas de conhecimento específicas aos estudantes da rede estadual Novo Ensino Médio. FOTOS: Herick Pereira/SecomAprovado pelo Congresso Nacional em...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Vagas são destinadas a residentes de Parintins, Tefé e Tabatinga; interessados podem se inscrever até 14 de janeiro FOTO: Divulgação Ascom/UEAA Pró-Reitoria de Extensão...
Revista Justiça A advogada Luciana Gouvêa, especialista em mediação e conciliação de conflitos e proteção patrimonial, vai falar sobre os cuidados que as pessoas precisam ter com os juros bancários. Terça-feira,...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu, por 45 dias, os efeitos de decisões judiciais que determinaram bloqueio e liberação de valores das contas do Estado de...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, autorizou o Ministério da Saúde a adquirir a imunoglobulina humana 5g injetável, usada no tratamento da aids e de anemias hemolíticas...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (31) a suspensão do despacho do Ministério da Educação, de 29 de dezembro de 2021, que proibiu a exigência...