O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar normas do Estado do Ceará que tratam de contratação temporária para a prestação de serviço público. A...
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o Partido dos Trabalhadores (PT) pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação do despacho do ministro da Educação, Milton Ribeiro, de 29 de dezembro...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou informações ao presidente da República, Jair Bolsonaro, e ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sobre ato que determinou a realização de...
Revista Justiça O programa faz um resumo do que foi notícia pelo mundo em 2021, envolvendo a democracia e os conflitos religiosos e ideológicos em vários países. A convidada é Olívia...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, solicitou da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) informações sobre portarias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que majoraram...
A Confederação Nacional dos Transportes (CNT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7059, contra lei do Estado de Pernambuco que proíbe o uso de veículos...
A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), ato do Ministério da Saúde que determinou a realização de consulta pública, entre 23/12 e 2/1/2022, sobre a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a pessoa com os direitos políticos suspensos e em débito com a Justiça Eleitoral, em razão de condenação criminal definitiva, pode tomar posse...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7054) questionando alterações na Lei de Representação Comercial que, entre outros...
Revista Justiça No programa desta quinta-feira, o mestre em Ciência Política e especialista em Direito Eleitoral Alessandro Costa faz uma análise das últimas decisões da Justiça Eleitoral no país. Quinta-feira, às...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou a prisão preventiva para extradição (PPE 1014) do argentino Daniel Adrian Marconi. Na Argentina, Marconi responderá a processo penal que...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido de liminar para determinar o retorno, ao sistema prisional do Rio Grande do Sul, de Tiago Benhur Flores...
Há 4 minutos Por Agência Amazonas Prejuízo estimado ao crime é de R$ 4,3 mil FOTOS: Divulgação/SSP-AMAgentes da Base Fluvial Arpão apreenderam 215 quilos de pescado ilegal, na segunda-feira (03/01),...
Há 6 minutos Por Agência Amazonas Ambos aplicavam golpes que causaram prejuízos financeiros às vítimas FOTO: Divulgação/PC-AMA Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Interativa de Polícia (DIP)...
Há 57 minutos Por Agência Amazonas Suspeito ainda tentou fugir, mas foi capturado FOTO: Divulgação/PMAMPoliciais militares da Força Tática detiveram, na madrugada desta terça-feira (04/01), um homem, de idade não...