Os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal (STF) ficarão suspensos de 20 de dezembro de 2021 a 31 de janeiro de 2022. A definição está na Portaria 269/2021, assinada pelo diretor-geral...
A Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7051) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivo da Emenda Constitucional (EC) 103/2019 que instituiu...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, aplicou entendimento firmado para impedir eleições sucessivas e ilimitadas, para o mesmo cargo e dentro da mesma legislatura, para as...
O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou parte de um decreto do Estado do Rio de Janeiro que reduziu o território da Área de Proteção Ambiental (APA) de Tamoios, em Angra dos...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o entendimento da impossibilidade do abatimento dos incentivos concedidos ao Programa de Integração Nacional (PIN) e ao Programa de Redistribuição de Terras e...
Revista Justiça O Revista Justiça fala sobre trocas de presentes de Natal. O procurador federal Pedro Beltrão explica quais são os direitos dos consumidores relacionados ao tema. Sexta-feira, 8h. A Hora...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Infrator emprestou R$ 10 mil, mas temia pela própria vida ao ser cobrado insistentemente pela vítima FOTOS: Erlon Rodrigues/PC-AMA Polícia Civil do Amazonas (PC-AM),...
Há 6 minutos Por Ivo Pereira Entregues neste mês, unidades do Prato Cheio em Manacapuru e Autazes já serviram em torno de 10 mil refeições FOTOS: Miguel Almeida/SeasEm iniciativa inédita,...
Há 9 minutos Por Agência Amazonas Mesmo em ano de pandemia, esses equipamentos públicos cumpriram papel importante para a sociedade amazonense FOTOS: Kerolyn Leigue/SeasMesmo diante das dificuldades enfrentadas em razão...
Há 40 minutos Por Agência Amazonas Ação ocorreu na comunidade Vale do Sinai, na zona norte FOTO: Divulgação/PMAMEm ação de equipe policial da 6ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) na zona...
Há 41 minutos Por Agência Amazonas Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur) elaborou tour de 24 horas com melhores atrativos turísticos da cidade FOTOS: Ivo Brasil e Janailton FalcãoCercada...
Há 44 minutos Por Agência Amazonas Iniciativa visa estimular permanência do público jovem no meio rural FOTOS: Divulgação/IdamDê o play e ouça esta matéria O Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e...
Há 45 minutos Por Agência Amazonas Agenda cultural da última semana do ano tem atrações a partir desta terça-feira (28/12) FOTOS: Michael DantasDê o play e ouça esta matéria O...
Há 47 minutos Por Agência Amazonas Aptos para o consumo humano, alimentos foram destinados para famílias carentes de Manaus, por meio da Sepror FOTOS: Emerson Martins/SeprorDê o play e ouça...
Há 48 minutos Por Agência Amazonas Vivian Kátia Sá da Silva foi vista pela última vez, nesta segunda-feira (27/12), no Conjunto Viver Melhor FOTO: Divulgação/PC-AMA Delegacia Especializada em Ordem Política...