Há 42 minutos Por Agência Amazonas Uso da máscara, lavagens das mãos e adesão à imunização são recomendações consideradas fundamentais no controle da circulação do vírus SARS-CoV-2 FOTO: Kássio MorAes/SES-AMA...
No período, Corte eleitoral produziu 6,5 mil decisões, sendo 1.249 acórdãos proferidos pelo Plenário Muitos foram os desafios da Justiça Eleitoral brasileira em 2021. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Objetivo é apoiar ações do Município na área, que passará, em 2022, por obras do Prosamin+ FOTOS: Tiago Corrêa/UGPEA Unidade Gestora de Projetos Especiais...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Programa Vigia investiu mais de R$ 40 milhões no combate ao crime em áreas de fronteira FOTOS: Tácio Melo/SecomAções de segurança nas áreas de...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Informação está disponível no site da FVS-RCP, no endereço www.fvs.am.gov.br FOTO: Rodrigo Santos/SES-AMA Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Rede estadual de saúde conta com nove CTAs para testagem de HIV, sífilis e hepatites virais B e C FOTOS: Herick Pereira/Secom e Roberto...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou a prisão preventiva para extradição (PPE 1014) do argentino Daniel Adrian Marconi. Na Argentina, Marconi responderá a processo penal que...
O governador do Pará, Helder Barbalho, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 70, para que seja declarada a demora do Congresso Nacional para...
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, se solidariza com os desabrigados e com as famílias das vítimas das enchentes que...
Por decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos de lei do Estado de Minas Gerais que tratam da regularização de ocupações consolidadas nas Áreas de Preservação Permanente (APPs)...
Revista Justiça O programa faz uma retrospectiva das principais matérias debatidas dentro do Direito Imobiliário ao longo de 2021. O advogado Gabriel Chiavegatti comenta temas como incorporações, compra e venda, locações...
Produzirá efeitos apenas a partir do exercício financeiro de 2024 a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou inconstitucional a fixação da alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e...
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), dispositivos de convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que trata do adiamento do pagamento do Imposto sobre Circulação...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou uma série de dispositivos e leis estaduais do Paraná referentes à remuneração mensal do governador, do vice-governador e dos deputados estaduais. Em decisão...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a possibilidade de que os estados e o Distrito Federal perdoem dívidas tributárias decorrentes de benefícios fiscais, implementados na chamada guerra fiscal do Imposto...