O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o comprovante de vacina para viajante que chega do exterior no Brasil só pode ser dispensado por motivos médicos, caso...
Os dois painéis do período da tarde do seminário “Por estas e por outras”, realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, apresentaram uma visão multifacetada do tema proposto: debater a...
A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, encerrou, nesta sexta-feira (10), o seminário “Por estas e por outras”, destacando a importância do protagonismo feminino na construção de uma...
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7047), com pedido de liminar, com o objetivo de que a emenda constitucional (EC) que alterou regime de pagamento...
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou lei do Estado do Pará que disciplina o transporte intermunicipal de passageiros em veículos de aluguel, na modalidade lotação de pequeno porte. Na sessão virtual...
A questão da desigualdade de oportunidades, de acesso à Justiça, ao mercado de trabalho e às políticas e serviços públicos foi o tema preponderante nas palestras que formaram o primeiro painel...
Até 30 de novembro, a Central do Cidadão do Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, em 2021, 45.877 atendimentos, sendo os pedidos de informações processuais e as instruções para a utilização de...
A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente em exercício da Corte, ministra Rosa Weber, e as ministras Cármen Lúcia e Ellen Gracie (aposentada) abriram na manhã desta sexta-feira (10)...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (9), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2946, que discute a necessidade de licitação prévia para transferência de concessão...
Revista Justiça O programa aborda as últimas decisões da Justiça Eleitoral e apresenta os principais acordos celebrados pela Justiça na última semana. Quinta-feira, às 8h. A Hora do Maestro O...
Criado: Segunda, 13 Dezembro 2021 17:54 Publicado: Segunda, 13 Dezembro 2021 17:54 O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela Promotoria de Justiça de Borba, instaurou inquérito...
Há 23 minutos Por Agência Amazonas Governador deu início às entregas dos cartões, que atenderão 2.243 famílias no município Fotos: Diego Peres/Secom O governador Wilson Lima acompanhou, nesta segunda-feira (13/12), o início...
Há 34 minutos Por Agência Amazonas Boletim diário da FVS-RCP registra que não houve óbitos nos dias 7, 9, 10, 11, 12 e hoje FOTO: Kássio Moraes/FVS-RCPA Fundação de Vigilância em...
Os eventos ocorrerão dia 17/12 e fazem parte da finalização do ano letivo de 2021. A Escola Judicial da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Ejud11) realizará a palestra Mudar é...
