O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7047), com pedido de liminar, com o objetivo de que a emenda constitucional (EC) que alterou regime de pagamento...
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou lei do Estado do Pará que disciplina o transporte intermunicipal de passageiros em veículos de aluguel, na modalidade lotação de pequeno porte. Na sessão virtual...
A questão da desigualdade de oportunidades, de acesso à Justiça, ao mercado de trabalho e às políticas e serviços públicos foi o tema preponderante nas palestras que formaram o primeiro painel...
Até 30 de novembro, a Central do Cidadão do Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, em 2021, 45.877 atendimentos, sendo os pedidos de informações processuais e as instruções para a utilização de...
A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente em exercício da Corte, ministra Rosa Weber, e as ministras Cármen Lúcia e Ellen Gracie (aposentada) abriram na manhã desta sexta-feira (10)...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (9), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2946, que discute a necessidade de licitação prévia para transferência de concessão...
Revista Justiça O programa aborda as últimas decisões da Justiça Eleitoral e apresenta os principais acordos celebrados pela Justiça na última semana. Quinta-feira, às 8h. A Hora do Maestro O...
Ao final da sessão desta quinta-feira (9), a ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente em exercício da Corte, convidou todos a participarem do seminário “Por estas...
A Rede Sustentabilidade ingressou, no Supremo Tribunal Federal (STF), com ação em que busca a suspensão de atos do poder público que permitem a realização de atividades de mineração em área...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar para manter a suspensão da exigência, depois de 31/12/2020, das parcelas devidas pelos clubes profissionais de futebol que aderiram...
O Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu até 31 de março de 2022 as regras que suspendem despejos e desocupações em razão da pandemia da covid-19. A medida vale para imóveis de...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Não houve registro de mortes por Covid-19 no estado neste domingo (12/12) nem nos dias 7, 9, 10 e 11 do mês FOTO: Kássio Moraes/FVS-RCPA...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Informação está disponível no site da FVS-RCP, no endereço www.fvs.am.gov.br FOTO: Divulgação/SecomA Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) divulga o...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Demais premiações dos concursos e torneios realizados durante a feira aconteceram também neste domingo (12/12) FOTO: Jhota MendoncaA vaca de composição racial meio sangue girolando,...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Somente neste sábado (11/12), dez veículos foram recuperados com o auxílio do sistema de câmeras inteligentes FOTO: Divulgação/SSP-AMEntre a manhã de segunda-feira (06/12) e a...