O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar sessão no dia 10 de fevereiro de 2022, a partir das 18h, para a análise de propostas de alteração do Regime...
Em julgamento de recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o “redirecionamento da execução fiscal, quando fundado na dissolução irregular da pessoa jurídica executada ou...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) chegou ao total de 1.221.910 decisões proferidas desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, recebe na próxima segunda-feira (13), a partir das 8h30, cidadãos de todo o...
O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (6), mostra que, antes do início do julgamento dos quatro réus no processo do incêndio da boate Kiss,...
Há 3 horas Por Agência Amazonas Curso de retirada de espinha de peixe é um dos mais procurados na 43ª edição da exposição agropecuária do Estado FOTO: Deyserreen Costa/SeprorO Governo do...
Há 3 horas Por Agência Amazonas Barreiras policiais e ações operacionais ocorrem na sede e zona rural para garantir segurança da população do município FOTO: Divulgação/PMAMA Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por...
Há 3 horas Por Agência Amazonas Atividade fez parte da programação da 43ª Expoagro FOTO: Tizziana Babosa/SeprorO Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), realizou,...
Há 3 horas Por Agência Amazonas Policiais também apreenderam porções de entorpecente com o suspeito FOTO: Divulgação/PMAMPoliciais militares das Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam) detiveram, na madrugada deste sábado (11/12), um...
Há 3 horas Por Agência Amazonas SES-AM trabalha em nova estratégia de oferta do teste rápido de antígeno nos SPAs e UPAs, durante período sazonal de aumento de síndrome gripal...
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), nesta sexta-feira, 10/12, segundo dia da 3ª Feira do Polo Digital de Manaus, promoveu quatro painéis...
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu parecer prévio pela aprovação com ressalvas, recomendações e determinações das contas referentes aos exercícios de 2019 e 2020 do governador Wilson...
Visando auxiliar no processo de avanço da vacinação contra a Covid-19 na capital amazonense, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) irá auditar os novos avanços na programação feita pela Secretaria...
O pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu parecer prévio pela aprovação das contas do ex-prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, referentes ao exercício de 2020, com seis recomendações....
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou, na tarde desta terça-feira (7), o resultado final do concurso público do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). O conselheiro-presidente Mario de Mello definiu o...