Portaria publicada pela Corte na quinta-feira reduziu o expediente presencial nas unidades judiciárias da capital e do interior do Estado.O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), conforme o previsto na Portaria...
Instituído pelo Ato Nº 16/2020 e com o propósito de monitorar e deliberar estratégias e plano de ação durate o do surto do novo Coronavírus (COVID-19), o Gabinete Permanente de Emergência...
A decisão da corregedoria Geral de Justiça do Amazonas é em caráter facultativo e visa garantir a prevenção de colaboradores e usuários dos serviços A Portaria nº 60, assinada hoje (20)...
Novo Ato do Regional é mais uma medida de emergência para a prevenção da disseminação do Coronavírus O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) decidiu...
Acesse a Portaria 157/2020, AQUI. O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, determinou, preventivamente, que seja suspenso o expediente na Corte de Contas do Estado...
Veja quem ainda não entregou a prestação de contas Leia a Portaria, aqui Em portaria divulgada nesta quinta-feira (19/03), o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheiro...
Suspensão, por igual período, é valida, em todo o Amazonas para Juízos não especializados que têm competência cumulativa para julgar causas de Família.O Tribunal de Justiça do Amazonas suspendeu, por 15...
O home office foi autorizado em casos definidos por Portaria Conjunta da direção do Tribunal, publicada na última segunda-feira (16). A Divisão de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do...
Medida passa a vigorar a partir desta sexta-feira (20) e soma-se a outras medidas já tomadas pela Justiça Estadual para evitar a propagação do novo Coronavírus (Covid-19). O Tribunal de Justiça...
Magistrados de plantão farão normalmente a análise dos autos, decidindo sobre a legalidade das prisões em flagrante e demais providências, porém, sem a presença do preso. O Tribunal de Justiça do...
Confira quem já entregou AQUI Treze de 62 prefeituras obrigadas a prestarem contas ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) encaminharam suas prestações de contas de 2019 até o momento: as...
Público-alvo são os credores de precatórios inscritos perante o TJAM. Prazo para aderir à conciliação será de 27/04 a 11/05/2020. A Central de Precatórios do Tribunal de Justiça do Amazonas publicou...
Projeto “Audiências Concentradas”, executado pela Vara de Execução de Medidas Socioeductivas, em parceria com a Defensoria Pública e o MPE-AM, busca contribuir com redirecionamento dos adoelscentes e jovens em conflito com...
Ato assinado pelo presidente do Regional estabelece medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus no âmbito do TRT11 O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima...
O colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovou as contas do Serviço de Pronto Atendimento Eliameme Rodrigues Mady (SPA Zona Norte), sob reponsabilidade de Julia Miranda Marques, no exercício...