Por maioria absoluta de votos, a Corte entendeu que o §3º do art. 844 da CLT viola o princípio constitucional de acesso à Justiça O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho...
A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará, nos dias 23 a 27 deste mês, a Semana de Controle Interno. Com cinco dias de programação,...
Solenidade foi realizada na manhã desta segunda-feira (2), no auditório d TCE. O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Wellington José de Araújo, representou nesta segunda-feira (2) o...
De 2 de março a 3 de abril, unidade móvel itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas oferecerá atendimento no espaço externo da Delegacia da Mulher. O programa Justiça Itinerante, do...
Messias Andrade abordou a evolução tecnológica que tem contribuído para a eficiência na gestão e nos resultados judiciais da Corte. O secretário-geral de Administração do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM),...
A previsão é de que o sistema entre em funcionamento na Sede do Tribunal e nos Fóruns Henoch Reis e Euza Naice, no final deste mês. O Tribunal de Justiça do...
O recurso do reclamante foi acolhido em parte pela Primeira Turma do TRT11, que aumentou o valor indenizatório A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e...
Para a relatora do processo, desembargadora Joana Meireles, as pessoas pagam por plano de saúde para usufruir de serviços eficazes, não sendo justificável que ingressem em centro cirúrgico e saiam com...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) definiu as datas-limites para o envio eletrônico da Prestação de Contas Mensal (PCM) dos municípios e órgãos da Administração Direta e indireta referentes ao...
Servidores de tecnologia da informação da Secretaria do Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz) visitaram nesta segunda-feira (02) a estrutura do Datacenter do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) para conhecer...
A Seção de Pesquisa Patrimonial (SPP) do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realiza, desde 2015, o controle mensal de metas e indicadores dos resultados...
Lançado há um ano, o projeto “Novos Rumos” dá oportunidade a jovens aprendizes, por meio de parceria com o CIEE e a aplicação de dispositivos da chamada Lei da Aprendizagem. Criar...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), professor-doutor Luís Roberto Barroso, estará em Manaus, no próximo dia 16 de março, para participar da abertura do ano Letivo da Escola de Contas Públicas do...
A Prefeitura Municipal de Silves foi a primeira prefeitura — de um total de 62 — a enviar eletronicamente a prestação de contas, do exercício de 2019, ao Tribunal de Contas do Estado (TCe-AM)....
No período de 9 a 13 de março, Justiça Estadual promoverá mutirão de audiências em processos relacionados à violência contra mulheres. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizará, no período...