Entre as irregularidades, a presença de crianças; adolescentes ingerindo bebidas alcoólicas e poluição sonora em decorrência do uso indiscriminado dos chamados “paredões de som”. O Juizado da Infância e Juventude Infracional...
Realizado em parceria com o Cetam, o curso teve duração de dois meses, com a participação de 17 alunos, entre reeducandos e familiares desses. Encerrou nesta sexta-feira (8) o curso de...
Mutirão de audiências e campanha de prevenção à violência doméstica contra a mulher acontecem de 25 a 29 deste mês, com a participação de 11 juízes e dezenas de servidores. O Tribunal de...
Leia o despacho, aqui. O conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), auditor Alípio Reis Firmo Filho, suspendeu, cautelarmente, a concorrência pública nº 15/2019 da Comissão Municipal de Licitação...
Mais de 85% dos acordos referem-se a ações que tinham como parte requerente policiais militares e envolviam diferenças salarias retroativas, que serão pagas pelo Estado a partir de janeiro de 2020....
A Primeira Turma do TRT11 aumentou o valor indenizatório Um ex-funcionário da empresa Manaus Ambiental demitido após adquirir doenças ocupacionais vai receber R$ 10 mil de indenização por danos morais e...
Solenidade de abertura do evento acontece no Plenário do Tribunal de Justiça de Rondônia, na noite desta quinta-feira (7). O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Yedo Simões, participa...
Organizado pela Ejud11, o evento é fruto de parceria entre o TRT11 e a Enamat e conta com o apoio da Amatra XI, Cetam e o Programa do Trabalho Infantil e...
Valor arrecadado será utilizado para quitar dívidas trabalhistas de processos que tramitam em Manaus O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) arrecadou mais de R$ 2 milhões...
Desembargadores negaram provimento a recurso interposto por empresa de telefonia e confirmaram decisão de 1.ª grau em Ação Civil proposta pelo Ministério Público. A 1.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará uma audiência pública no dia 27 de novembro no auditório do TCE-AM para discutir com os jurisdicionados, com a sociedade civil, conselhos populares...
Idealizado pela Vara de Execução de Medidas Socioeducativas e em funcionamento desde março deste ano, o projeto já tem 20 jovens aprendizes em atuação na Corte. Após oito meses de implantação,...
Esta nova etapa do curso tratou de temas como o emprego de termos e expressões jurídicas; Justiça Itinerante, violência contra a mulher e crimes contra a dignidade sexual de crianças. O...
Vencedores das cinco categorias serão anunciados em cerimônia marcada para 12/11 no TST. A Rádio Rio Mar, do Amazonas, é uma das finalistas. O Tribunal Superior do Trabalho tornou pública a...
Com o auxílio de doações e ações voluntárias, todos os anos, a Casa Mamãe Margarida promove baile de debutantes para homenagear as adolescentes atendidas pelo abrigo e que completaram 15 anos....