Decisão do juiz Bruno Orsi atende a uma Ação Popular que questionou a capacidade técnica da empresa contratada pela prefeitura municipal para organizar o certame. O juiz Bruno Rafael Orsi, que...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou, na manhã desta sexta-feira (18), o aplicativo para smartphones “Sou Eco”. A ferramenta possibilita que cidadãos encaminhem denúncias de crimes ambientais ou sobre...
O painel “Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e o Código Florestal”, apresentado pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu as discussões no segundo dia do II Simpósio Internacional Sobre...
Além das palestras e debates com especialistas ambientais e autoridades jurídicas, uma das atrações do II Simpósio Internacional sobre Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas, promovido pelo Tribunal de Contas...
Acompanhada do relator das contas de Parintins, vice-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mario de Mello, e do coordenador de ações ambientais da Corte de Contas, conselheiro Julio Pinheiro,...
Condenado esquartejou vítima e acomodou partes do corpo em uma geladeira, sendo denunciado por sua própria mãe. Julgamento ocorreu durante 3.º Mutirão do Júri organizado pelo TJAM. O Conselho de Sentença...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) lança, nesta sexta-feira (18), no segundo dia do 2º Simpósio Internacional de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas, coletânea de 25...
Promovido pelo CNJ em todo o país, o evento terá audiências de conciliação no período de 4 a 8 de novembro O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR...
“O mundo precisa entender que o ciclo do Carbono da Amazônia é fundamental para a manutenção do clima de países fora da região Amazônica. Esse é o nosso desafio. Mostrar essa...
Autoridades públicas e cientistas participaram, na noite dessa quinta-feira (17), da abertura do II Simpósio Internacional Sobre Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas, no Centro de Convenções Vasco Vasques, em...
As inscrições são gratuitas e abertas ao público em geral O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11), por meio da Escola Judicial, promoverá na próxima quarta-feira (23/10),...
Organizado pela Ejud11, o evento é fruto de parceria entre o TRT11 e a Enamat e conta com o apoio da Amatra XI, Cetam e o Programa do Trabalho Infantil e...
O terceiro dia de competições da OTC Verde começou com resultados positivos para o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). A manhã desta quinta-feira (17) contou com vitórias no Futebol Society...
Acusado desferiu 22 golpes de faca contra a vítima e, em depoimento, entre outros motivos, sustentou que ela havia danificado um aparelho de som de sua propriedade. O Conselho de Sentença...
Assinado pelo Brasil em 2015, Tratado da Convenção tem o objetivo de agilizar e simplificar a legalização de documentos entre os 117 países signatários, permitindo o reconhecimento mútuo de documentos brasileiros...