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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
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    O Judiciário
    14/05/2026
    Comissão aprova regras mais rígidas para loteamentos em áreas sujeitas a alagamentos

    Comissão aprova regras mais rígidas para loteamentos em áreas sujeitas a alagamentos

    14/05/2026 – 15:22   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Icaro de Valmir, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
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    14/05/2026
    Debatedores condenam práticas terapêuticas agressivas e mercado da “cura” do autismo

    Debatedores condenam práticas terapêuticas agressivas e mercado da “cura” do autismo

    14/05/2026 – 15:15   Renato Araújo / Câmara dos Deputados Debate foi promovido pelas comissões de Educação e de Legislação Participativa Especialistas e parlamentares defenderam, em audiência pública na quarta-feira (13),...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
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    14/05/2026
    Comissão aprova projeto que determina tradução de Constituição para línguas indígenas

    Comissão aprova projeto que determina tradução de Constituição para línguas indígenas

    14/05/2026 – 15:11   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Dorinaldo Malafaia, relator do projeto de lei A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
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    14/05/2026
    Comissão aprova financiamento de casas de madeira no Minha Casa, Minha Vida

    Comissão aprova financiamento de casas de madeira no Minha Casa, Minha Vida

    14/05/2026 – 15:07   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Toninho Wandscheer: medida busca diminuir os custos financeiros e o tempo de duração das obras A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
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    14/05/2026
    Comissão aprova projeto que inclui mais de 50 cidades na Rota do Café

    Comissão aprova projeto que inclui mais de 50 cidades na Rota do Café

    14/05/2026 – 15:06   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Domingos Neto, relator do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
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    14/05/2026
    Medida provisória concede subvenção à gasolina e ao diesel produzidos no Brasil ou importados

    Medida provisória concede subvenção à gasolina e ao diesel produzidos no Brasil ou importados

    14/05/2026 – 14:05   GettyImages Subvenção não deve ser superior ao teto dos tributos federais A Medida Provisória (MP) 1358/26 estabelece subvenção à gasolina e ao diesel produzidos no Brasil ou...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
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    14/05/2026
    Ex-deputado Rubem Medina morre aos 83 anos no Rio de Janeiro

    Ex-deputado Rubem Medina morre aos 83 anos no Rio de Janeiro

    14/05/2026 – 13:43   Reprodução/Instagram Ex-deputado Rubem Medina Morreu nesta quinta-feira, aos 83 anos, no Rio de Janeiro, o ex-deputado federal Rubem Medina. A morte foi informada pela família e por...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
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    14/05/2026
    Comissão aprova inclusão de plano de saúde animal entre benefícios oferecidos a trabalhadores

    Comissão aprova inclusão de plano de saúde animal entre benefícios oferecidos a trabalhadores

    14/05/2026 – 13:00   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Paulo Guedes: medida melhora qualidade de vida dos trabalhadores A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
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    14/05/2026
    Câmara aprova proposta que regulamenta aposentadoria compulsória de empregados públicos aos 75 anos

    Câmara aprova proposta que regulamenta aposentadoria compulsória de empregados públicos aos 75 anos

    14/05/2026 – 10:43   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Bia Kicis é a relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (14), projeto de lei que regulamenta a...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
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    14/05/2026
    Comissão aprova política nacional de atenção a pessoas afetadas por jogos de apostas

    Comissão aprova política nacional de atenção a pessoas afetadas por jogos de apostas

    14/05/2026 – 11:35   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
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    14/05/2026
    Motta sobre o fim da escala 6×1: “O Brasil real não está na Avenida Paulista”

    Motta sobre o fim da escala 6×1: “O Brasil real não está na Avenida Paulista”

    14/05/2026 – 10:48   Acervo Câmara dos Deputados Motta defende escala semanal de trabalho com dois dias de descanso O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), voltou a defender a redução...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
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    14/05/2026
    Câmara aprova aposentadoria compulsória aos 75 anos para empregados públicos

    Câmara aprova aposentadoria compulsória aos 75 anos para empregados públicos

    14/05/2026 – 10:43   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Bia Kicis é a relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quinta-feira (14), projeto de lei...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
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    14/05/2026
    Comissão aprova novos critérios de idoneidade para candidatos a conselheiro tutelar

    Comissão aprova novos critérios de idoneidade para candidatos a conselheiro tutelar

    14/05/2026 – 10:32   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
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    14/05/2026
    Operação Caminhos Seguros cumpre mandados de prisão em Manaus e no interior durante mobilização nacional

    Operação Caminhos Seguros cumpre mandados de prisão em Manaus e no interior durante mobilização nacional

    Mobilização nacional executou mandados de prisão em Manaus e em municípios do interior do Amazonas nesta quinta-feira (14/05). O governador Roberto Cidade acompanhou, na madrugada desta quinta-feira (14/05), o início das...

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    14/05/2026
    Câmara inicia sessão para analisar propostas; acompanhe

    Câmara inicia sessão para analisar propostas; acompanhe

    14/05/2026 – 09:49   Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Plenário durante sessão deliberativa A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (14). No momento, os parlamentares analisam o...

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