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Portal o Judiciário

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O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    31/03/2026

    Comissão aprova o reconhecimento da Marcha para Jesus como bem cultural do país

    31/03/2026 – 12:16   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Pastor Sargento Isidório, autor do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    31/03/2026

    Projeto obriga laboratórios a notificarem casos de câncer associado à exposição ao amianto

    31/03/2026 – 12:07   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Vicentinho: há uma invisibilidade epidemiológica da doença no país O Projeto de Lei 6265/25 obriga laboratórios a notificar casos confirmados de...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    31/03/2026

    Projeto cria cadastro positivo para motoristas profissionais

    31/03/2026 – 11:31   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6860/25 cria o Cadastro Positivo de Motoristas Profissionais, de âmbito nacional, com a...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    31/03/2026

    Câmara discutirá formas de reduzir os índices de violência contra mulheres

    31/03/2026 – 11:31   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegada Katarina: lei não tem sido suficiente para conter a violência O combate ao feminicídio será tema de uma comissão geral...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    31/03/2026

    Projeto aumenta penas para os crimes de receptação, inclusive de animais

    31/03/2026 – 11:26   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Sargento Portugal: receptação é o motor que impulsiona crimes violentos O Projeto de Lei 6417/25, do deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), propõe...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    31/03/2026

    Projeto cria regras nacionais para o funcionamento de aterros sanitários

    31/03/2026 – 09:53   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Vanderlan Alves: muitos aterros hoje são instalados sem estudo ambiental O Projeto de Lei 6542/25, do deputado Vanderlan Alves (Solidariedade-CE), estabelece normas gerais...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    31/03/2026

    Projeto amplia atendimento especializado em concursos para pessoas com TDAH e dislexia

    31/03/2026 – 09:50   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Waldemar Oliveira é o autor do projeto O Projeto de Lei 6264/25 amplia o direito ao atendimento especializado em concursos públicos e vestibulares...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    31/03/2026

    Projeto estabelece regras para visitas de autoridades a presos

    31/03/2026 – 07:59   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior é o autor da proposta O Projeto de Lei 765/26 estabelece critérios para visitas de autoridades e agentes políticos a...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    30/03/2026

    Prefeito lança pedra fundamental do Parque Tecnológico do Distrito de Inovação no Centro Histórico de Manaus

    Lançamento inicia implantação de espaço de pesquisa e articulação entre startups, universidades e investidores no Largo de São Vicente. O prefeito David Almeida lançou, na noite desta segunda-feira, 30/3, a pedra...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    30/03/2026

    Prefeitura de Manaus conclui obras dos residenciais Morar Melhor 13, 14 e 15 e prepara entrega de 576 unidades

    Prefeito David Almeida apresenta conclusão das obras dos residenciais Morar Melhor 13, 14 e 15, no Parque das Tribos; 576 unidades serão entregues semimobiliadas. O prefeito de Manaus, David Almeida, apresentou,...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    30/03/2026

    Vila de Alta Dependência Moisés Araújo amplia acolhimento a idosos com 26 leitos em Manaus

    Inauguração da nova ala na Fundação Dr. Thomas amplia vagas e serviços para idosos em situação de maior dependência. O prefeito David Almeida inaugurou, nesta segunda-feira, 30/3, a Vila de Alta...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    30/03/2026

    Escola São Judas Tadeu integra escolas conectadas com internet de alta velocidade e recursos do Fust em Manaus

    Escola municipal de Manaus recebe internet de alta velocidade por recursos do Fust e é citada em evento nacional sobre conectividade escolar. A escola municipal São Judas Tadeu, da Prefeitura de...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    30/03/2026

    Prefeitura de Manaus conclui nova via em Manaus que liga avenida José Lindoso à avenida Timbiras na zona Norte

    Seminf chega à etapa final da nova via entre avenida Governador José Lindoso e avenida Timbiras, com implantação de sinalização e iluminação. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    30/03/2026

    Prefeitura de Manaus inicia recuperação asfáltica na rua Barreirinha em São José Operário

    Prefeitura de Manaus executou recuperação asfáltica na rua Barreirinha, no bairro São José Operário, zona Leste, com intervenção em aproximadamente 140 metros. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    30/03/2026

    Projeto garante adicional de insalubridade e periculosidade a professores

    30/03/2026 – 19:02   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Dr. Fernando Máximo, autor da proposa O Projeto de Lei 5264/25, do deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO), garante aos profissionais do...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
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