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Portal o Judiciário

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O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    21/07/2025

    Festival Folclórico do Amazonas vive mais uma noite vibrante de tradição, ancestralidade e inclusão

    Quadrilhas tradicionais, o irreverente Cacetinho e tribos indígenas encantam o público na 9ª noite do festival FOTOS: Aguilar Abecassis/Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa Na noite de domingo (20/07),...

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    • Governo do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    21/07/2025

    Com descontos e parcelamento facilitado, Cosama lança campanha “Fique em Dia”

    Usuários poderão negociar dívidas entre os dias 21 de julho a 22 de agosto, com descontos e parcelamento flexível Foto: Divulgação/Cosama O Governo do Amazonas, por meio da Companhia de Saneamento...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    21/07/2025

    Proibição de Penhora de Bens Indispensáveis a Deficientes

    Proibição de penhora de bens é um tema crucial no contexto da proteção dos direitos das pessoas com deficiência. No primeiro semestre de 2025, a Câmara dos Deputados aprova uma proposta...

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    • Judiciário
    O Judiciário
    21/07/2025

    Balanço do semestre – O veto ao aumento de deputados

    Balanço do semestre: Neste ano, a Câmara dos Deputados viveu momentos marcantes com a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/23, que visava aumentar o número de deputados federais de...

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    • Judiciário
    O Judiciário
    21/07/2025

    Punição para escolas – Projeto de Lei aprovado

    Punição para escolas começa a ser implementada com o Projeto de Lei 9133/17, aprovado pela Câmara dos Deputados no primeiro semestre de 2025. Este projeto visa garantir a inclusão de estudantes,...

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    • Judiciário
    O Judiciário
    21/07/2025

    Balanço do semestre – Lei e Tarifa Externa em Foco

    Balanço do semestre: recentement, a Câmara dos Deputados aprovou uma importante legislação que fornece ao governo ferramentas necessárias para reagir contra tarifas externas impostas por outros países. Esta medida surge em...

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    • Judiciário
    O Judiciário
    21/07/2025

    Balanço do semestre: aprovado uso do Fundo Social para ajudar agricultores atingidos por calamidades

    21/07/2025 – 13:55   Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná BNDES poderá financiar dívidas de agricultores prejudicados por catástrofes A Câmara dos Deputados aprovou no primeiro semestre de 2025 projeto de...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    21/07/2025

    Balanço do semestre – Proíbe uso de animais em cosméticos

    Uso de animais em cosméticos é um tema muito discutido atualmente. A aprovação recente de um projeto que proíbe o uso de animais em testes de cosméticos representa uma mudança significativa...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    21/07/2025

    Licenciamento ambiental: Novas regras e mudanças

    Licenciamento ambiental é um tema crucial para a conservação e uso sustentável dos recursos naturais. Recentemente, uma nova lei foi aprovada, estabelecendo regras gerais para o licenciamento ambiental, o que promete...

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    • Judiciário
    O Judiciário
    21/07/2025

    Repasse de recursos – Novos critérios para cultura

    Repasse de recursos é um tema fundamental para a cultura em nosso país. Neste contexto, a Câmara dos Deputados aprovou novos critérios que visam otimizar o repasse de recursos destinados a...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    21/07/2025

    Política Nacional de Enfrentamento à Infecção pelo HPV

    Política Nacional de Enfrentamento à Infecção pelo HPV é uma proposta inovadora que visa combater a infecção pelo Papilomavírus Humano, o HPV. Esta política é fruto do Projeto de Lei 5688/23,...

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    • Judiciário
    O Judiciário
    21/07/2025

    BR-158: nova lei transforma denominação importante

    BR-158 é uma das rodovias mais importantes do Brasil, e recentemente, uma nova lei alterou a denominação de vários trechos dessa rodovia. A Lei 15.168/25, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula...

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    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    20/07/2025

    Governo do Amazonas divulga boletim sobre a cheia no estado, neste domingo (20/07)

    Informativo conta com atualizações dos sistemas de monitoramento Informativo conta com atualizações dos sistemas de monitoramento O post Governo do Amazonas divulga boletim sobre a cheia no estado, neste domingo (20/07)...

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    • Governo do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    20/07/2025

    Volume de drogas apreendido pelo Amazonas em 2025 é o maior comparado aos últimos 10 anos

    Durante o primeiro semestre, as ações das Forças de Segurança apreenderam 24,8 toneladas Fotos: Erlon Rodrigues/PC-AM, Beatriz Sampaio/PC-AM, Diego Peres/Secom e Divulgação/PMAM Um total de 24,8 toneladas. Essa foi a quantidade...

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    • Governo do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    20/07/2025

    Adegas irregulares: Segurança em ação em Manaus

    Adegas irregulares são um problema crescente em diversas áreas urbanas, incluindo a zona leste de Manaus, onde a atividade ilegal pode gerar graves preocupações de segurança. Neste domingo, as Forças de...

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    • Judiciário
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