TRT11

Normativo do TRT-11 atualiza procedimentos para localizar e devolver valores vinculados a processos trabalhistas encerrados. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) editou o Ato Conjunto nº 03/2026/SGP/SCR relativo ao Projeto Garimpo, assinado pelo presidente do TRT-11, desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, e pelo corregedor regional, desembargador Alberto...

Ministro do STF libera instrução e julgamento até os TRTs, mas mantém suspensão nas instâncias superiores. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou a suspensão de ações que discutem a licitude da contratação de trabalhador autônomo ou de pessoa jurídica para prestação de serviços, prática conhecida como...

Campanha nacional de 14 a 18 de setembro visa converter decisões em pagamentos efetivos em todos os Tribunais Regionais do Trabalho. A Semana Nacional da Execução Trabalhista será realizada entre 14 e 18 de setembro em todos os Tribunais Regionais do Trabalho, com o slogan “Seu direito por inteiro”, para...

Evento em Jutaí mobilizou 444 estudantes e 19 professores para discutir racismo estrutural, respeito e inclusão. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio do Comitê de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, realizou na última segunda-feira (15) na Escola Estadual Padre João Van Den Dungen, em...

Tribunal comunica suspensão do acesso ao sistema para implantação da nova versão entre 20 e 21 de junho de 2026. O PJe – Processo Judicial Eletrônico – ficará indisponível entre 20 e 21 de junho de 2026 para atualização para a versão 2.19.3, autorizada pela Presidência do Tribunal Regional do...

Serviços da unidade serão mantidos de forma remota entre 19 e 26 de junho durante serviços corretivos na obra. A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) autorizou a suspensão temporária do atendimento presencial na Vara do Trabalho de Manacapuru. De 19 a 26 de junho a...

Seminário discute prevenção, erradicação do trabalho infantil e fortalecimento da aprendizagem profissional em Roraima. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), em Boa Vista, sediou na sexta (12/6) o Seminário Estadual de Combate ao trabalho infantil, com o tema “Informar, mobilizar, identificar, proteger, defender e responsabilizar”. O evento...

Materiais com QR Code foram distribuídos nas unidades do TRT-11 para orientar e facilitar o acesso a serviços de apoio às mulheres. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) reforçou a divulgação dos canais de denúncia e da rede de proteção às mulheres em situação de violência, segundo...

TRT-11 realizou 2.424 audiências entre 25 a 29 de maio de 2026 e obteve 726 conciliações, movimentando R$ 22 milhões. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou, de 25 a 29 de maio de 2026, a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, quando foram feitas 2.424 audiências que...

Documento elaborado pelos órgãos participantes será divulgado em 26 de junho com propostas para fortalecer o Plano Nacional de Combate ao Trabalho Infantil No Amazonas, o combate ao trabalho infantil enfrenta desafios relacionados às grandes distâncias, às comunidades ribeirinhas e à dificuldade de fiscalização por diferentes órgãos. Para enfrentar essa...

A aprendizagem profissional combina formação teórica e prática e é apontada como caminho para inclusão de jovens e combate ao trabalho infantil. A Justiça do Trabalho lançou a campanha nacional “Vida de Aprendiz: Começar certo faz toda a diferença” em junho, em alusão ao Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil...

Decisão da Vara do Trabalho de Parintins determina cumprimento imediato da cota de aprendizes, com prazo de 45 dias e multa diária. A Vara do Trabalho de Parintins, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), determinou que um hospital do município passe a cumprir a cota de aprendizes...