Secretaria de Gestão de Pessoas publica a 3ª convocação da seleção pública para estágio em Direito na capital. A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas publicou a 3ª e última convocação da Seleção Pública regida pelo edital SPED2025/01 para Estágio de Nível Superior...
Seminário reuniu Judiciário, forças de segurança e especialistas para debater a aplicação do ECA Digital e formas de proteção no ambiente virtual. A desembargadora Joana dos Santos Meirelles, coordenadora da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas, representou o Poder Judiciário no “1.º Seminário Estadual ECA Digital:...
Desembargadora solicita e obtém remoção para a Primeira Câmara Cível do TJAM durante sessão do Tribunal Pleno. A desembargadora Carla Maria Santos dos Reis teve aprovado nesta terça-feira (9/6) pelo Tribunal Pleno o pedido de remoção que a transfere para a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas....
A medida oficializa sinais pessoais em Língua Brasileira de Sinais para identificar desembargadores nas atividades do TJAM. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) oficializou, nesta terça-feira (9/6), a utilização de sinais pessoais em Língua Brasileira de Sinais (Libras) para identificar os desembargadores que atuam na Corte. A identificação passa...
Oficina de bordado terapêutico para mães em cumprimento de pena gerou mostra prevista para 15 a 30 de junho no Fórum Ministro Henoch Reis. A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas (COIJ/TJAM), por meio do projeto ‘Protegendo Filhos, Transformando Vidas’, realizou segunda-feira (8/6), no...
Professor de direito foi demitido por justa causa em 2024 após denúncias de condutas de cunho sexual feitas por alunas. O professor do curso de direito do Centro Universitário Esbam, em Manaus, teve a demissão por justa causa mantida pela Justiça do Trabalho. A dispensa ocorreu em 2024 pela instituição...
Mutirão “Registre-se!” ocorre de 8 a 10 de junho em Barcelos para promover expedição de documentos e reduzir sub-registro civil entre crianças. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), com apoio de órgãos parceiros, iniciou na segunda-feira (8/6) o primeiro mutirão de combate ao sub-registro civil em Barcelos, município a...
A Biblioteca STJ-Enfam recebe obras do acervo particular do jurista Paulo Bonavides. A Biblioteca STJ-Enfam recebe obras do acervo particular do jurista Paulo Bonavides, conforme comunicação da instituição. Detalhes do recebimento As obras provêm do acervo particular de Paulo Bonavides e foram encaminhadas à Biblioteca STJ-Enfam. O material integra as...
Decisão do STJN define quando passa a vigorar a execução da pena em casos de crime durante o livramento condicional. Uma decisão do STJN que determina o início de pena para crimes cometidos enquanto o réu se encontrava em livramento condicional foi apontada como destaque no tribunal. O texto da...
Centro de Inteligência do TRT-11 divulgou duas notas técnicas que orientam o tratamento do fracionamento de ações e o controle de convencionalidade. O Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) aprovou e publicou duas notas técnicas — Nota Técnica nº 18/2026 e Nota Técnica nº...
Reunião de encerramento reuniu unidades do TJAM para apresentar resultados da ACA 2025 e alinhar recomendações para gestão de valores. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Secretaria de Auditoria Interna, realizou na segunda-feira (08/6) a reunião de encerramento para apresentação dos resultados da Avaliação Coordenada de Auditoria...
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas abre seleção para 100 vagas de estágio em Direito na Comarca de Manaus. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) publicou, na última quarta-feira, a abertura da Seleção Pública para Estágio em Direito na Comarca de Manaus, em regime presencial. As inscrições...