Desde o último dia 7, a unidade móvel do programa está posicionada na área de estacionamento do Fórum Azarias Menescal atendendo a população.
O Programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), atendeu 9.899 pessoas no ano de 2019, nas ações levadas aos bairros e comunidades rurais da capital e a cinco municípios da Região Metropolitana.
De acordo com o balanço divulgado pela coordenação do programa, que tem à frente a juíza Vanessa Leite Mota, as ações incluíram 2.445 audiências pautadas, das quais 2.047 foram realizadas, com a celebração de 1.842 acordos.
O trabalho feito pela equipe na unidade móvel do Justiça Itinerante computou, ainda, 3.686 atendimentos de orientação jurídica e o encaminhamento de 978 pessoas para emissão de registro civil.
As ações de atendimento contemplaram os bairros Jorge Teixeira; Nova Cidade; Parque Dez de Novembro; Alvorada; Cidade Nova II; Colônia Antônio Aleixo; Colônia Santo Antônio; Japiim; Cidade de Deus e Flores; além da comunidade do Ramal do Pau Rosa, na zona rural de Manaus.
No interior, o programa realizou atendimentos nas comarcas de Iranduba; Manacapuru; Rio Preto da Eva; Itapiranga e Silves.
Calenário 2020
A equipe do programa já deu início ao calendário para o primeiro semestre de 2020. As ações foram retomadas no dia 7 de janeiro – após o recesso forense –, e a unidade móvel do serviço está posicionada no estacionamento do Fórum Desembargador Azarias Menescal de Vasconcelos, localizado no bairro Jorge Teixeira, zona Leste de Manaus.O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h e prosseguirá no local até o dia 31 deste mês.
O Justiça Itinerante fornece à população orientações jurídicas e atendimentos de ações de cobrança de dívidas, com valores inferiores a 20 salários mínimos; de danos materiais; de direito do consumidor; de pensão alimentícia; de divórcio consensual; de dissolução de união estável; guarda entre pais; entre outros serviços.
CONFIRA O CALENDÁRIO DE ATENDIMENTOS PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DE 2020
De 7 a 31 de janeiroFórum Desembargador Azarias Menescal de VasconcelosEndereço: Av. Autaz Mirim, s/n.º, bairro Jorge Teixeira
De 3 a 28 de fevereiroAldeia Infantil S.O.S. BrasilEndereço: Av. Margarita, bairro Nova Cidade
De 2 de março a 3 de abrilDelegacia da MulherEndereço: Av. Mário Ypiranga, 3395 – bairro Parque 10
De 6 de abril a 1.º de maioPró-Menor Dom BoscoEndereço: Rua João Paulo I, n.º 2 – bairro Alvorada
De 4 a 29 de maioCentro de Convivência da Família Padre Pedro VignolaEndereço: Rua Gandu, 119 – bairro Cidade Nova
De 01 de junho a 03 de julhoNa 28.ª Companhia Interativa Comunitária (CICOM)Endereço: Av. Getúlio Vargas, bairro Colônia Antônio Aleixo.
Deborah Azevedo
Fotos: Raphael Alves e Chico Batata
Revisão de texto: Joyce Tino
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