Defesa do Consumidor – O Direito do Consumidor é o ramo do direito que lida com as relações jurídicas entre fornecedores de bens e serviços e seus consumidores.
O ministro Barroso relatou que o acesso aos processos é de interesse da população que é quem sofre com os erros na condução da atividade
Prevaleceu o entendimento de que a norma foi editada no exercício da competência concorrente dos estados para legislar sobre consumo
Empresa deverá ressarcir os consumidores e pagar indenização por dano moral coletivo, revertida para um fundo estadual
Cliente será ressarcida em mais de R$ 12 mil e, ainda, indenizada em R$ 5 mil a título de danos morais. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas...
Desde o último dia 7, a unidade móvel do programa está posicionada na área de estacionamento do Fórum Azarias Menescal atendendo a população. O Programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça...
A parceria com a universidade norte-americana foi firmada no final de 2019 e as inscrições poderão ser feitas até o dia 3 de fevereiro deste ano. A Escola Superior da Magistratura...
Atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. O ônibus do Programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), está atendendo no bairro Jorge Teixeira, zona Leste...
Foi estabelecido o pagamento de multa no valor de R$ 2 mil por consumidor em decorrência dos apagões de energia na cidade. O juiz de direito Geildson Souza de Lima, titular...
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovou as contas da então gestora do Hospital de Isolamento Chapôt Prevost, Sandra Lúcia Loureiro, do exercício financeiro de 2018. A decisão...
A unidade móvel do programa ficará posicionada no estacionamento da Delegacia até o dia29. A partir desta segunda-feira (4), o ônibus do Programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Amazonas...
Entre os dias 21 de outubro e 1º. de novembro, aproximadamente mil pessoas que residem na comunidade foram atendidas e orientadas pelos profissionais que atuam no programa do TJAM Com apenas...
O atendimento domiciliar concluiu demanda recebida pelo programa “Justiça Itinerante” e assegurou divórcio consensual de casal separado há 22 anos. A juíza coordenadora do programa “Justiça Itinerante”, Vanessa Leite Mota, esteve...
O pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular, nesta quarta-feira (2), as contas do ex-prefeito de Presidente Figueiredo, Neilson da Cruz Cavalcante, do exercício financeiro de 2014. Devido...
Neste mês, o programa fará duas ações de atendimento: uma no estacionamento da Ulbra, no Jappim e, sem seguida, na Comunidade do Pau Rosa, na BR-174. O ônibus do programa “Justiça...
Acesse a pauta, AQUI … Um total de 59 processos serão apreciados pelo Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), nesta quarta-feira (2) a partir das 10h, durante a 33ª sessão ordinária 2019....