Completados dois anos, desde que foi implementado no Judiciário Estadual amazonense, o programa nacionalmente premiado já teve a adesão de 53 servidores e 47 servidoras.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) alcançou na última semana de abril a marca de 100 servidores inseridos no “Programa de Teletrabalho” da Corte Estadual. A modalidade de teletrabalho no âmbito dos tribunais brasileiros foi autorizada pela Resolução n.º 227/2016 – CNJ e, no TJAM, a partir da Resolução n.º 04/2017, ano em que começou a funcionar de forma experimental.
De setembro a dezembro de 2017, os sete primeiros servidores da Corte passaram a integrar o projeto-piloto do programa, realizando suas atividades em sistema de home office, atendendo requisitos específicos, entre eles, o alcance de produtividade superior àquela dos servidores que trabalham presencialmente. A partir da análise de fatores, como produtividade; aspectos comportamentais; estrutura física e gestão, que se demonstraram satisfatórios, foi viabilizada a continuidade do programa a partir de 2018.
A Gestão do “Programa de Teletrabalho” do TJAM é feita pela Divisão de Gestão de Pessoas, que realiza a gestão operacional do programa (ingresso e acompanhamento) e pela Comissão de Gestão, Acompanhamento e Controle do Teletrabalho que, entre outras atribuições, tem a responsabilidade de fiscalizar o andamento do programa. A comissão é presidida pela desembargadora Nélia Caminha Jorge e tem na vice-presidência, a desembargadora Carla Maria Santos dos Reis.
Perfil
Dos 100 servidores que aderiram ao programa no decorrer de dois anos de funcionamento, constam 53 homens e 47 mulheres. Ao todo, já são 67 unidades de trabalho da Corte habilitadas, entre atividades judiciais e administrativas. De acordo com a Divisão de Gestão de Pessoas, foram habilitados 307 servidores em Curso de Formação para o Teletrabalho, pela Escola do Servidor (Eastjam), os quais podem desenvolver no programa atividades como teletrabalhadores ou gestores.
Premiações e reconhecimento
O “Programa de Teletrabalho” do TJAM tem atingido marcas expressivas e conquistado notoriedade pela sua estruturação, organização e resultados obtidos. “Nos últimos dois anos, o programa tornou-se sinônimo de excelência e, por esse motivo, o Tribunal recebeu diversas visitas e convites de órgãos interessados em replicar a experiência de sucesso do TJAM. Além desse reconhecimento implícito por parte de órgãos do Amazonas, o programa também foi premiado nacionalmente em duas ocasiões distintas”, destaca Mauro Saraiva diretor de gestão de pessoas do TJAM.
A primeira premiação, em junho de 2019, na qual o “Programa de Teletrabalho” amazonense conquistou o prêmio de melhores práticas em gestão de pessoas do Poder Judiciário brasileiro, na categoria “Planejamento em Gestão de Pessoas”, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante o “2.º Encontro Nacional de Gestores de Pessoas do Poder Judiciário”. Escolhido entre 153 práticas apresentadas, o projeto intitulado de “A permanência e a atratividade de servidores para o atendimento às localidades remotas no interior do Amazonas por meio do teletrabalho”, elaborado pela Divisão de Gestão de Pessoas, demonstra como o teletrabalho impacta positivamente na gestão das comarcas de difícil acesso no interior do estado.
A segunda premiação, ainda em 2019, foi quando o teletrabalho do TJAM conquistou o 2.º lugar no “Prêmio Guerreiro Ramos de Inovação Pública”, concedido pelo Conselho Federal de Administração (CFA), escolhido entre 35 práticas de inovações de diversas organizações da administração pública brasileira.
Neste ano, a experiência do teletrabalho do TJAM foi selecionada para apresentação durante o “Encontro Brasileiro de Administração Pública”, a ser realizado em Brasília, com organização da Associação Brasileira de Administração Pública.
Produtividade
Em relação aos resultados de produtividade, os servidores em teletrabalho no TJAM atingiram, no ano de 2019, média de produtividade de 170% acima quando comparada à média das equipes presenciais (considerando o grupo total de 93 servidores que estavam em regime de trabalho remoto até dezembro daquele ano). Quando se consideram apenas os servidores nas áreas judiciais, o número representou média de produtividade superior a 222% para quem estava em teletrabalho e, considerando apenas o grupo das áreas administrativas, essa produtividade foi 231% superior em comparação aos que faziam as mesmas atividades de forma presencial.
Ganhos institucionais e para o servidor
Os resultados do programa ao longo desses dois anos têm demonstrado que a prática do teletrabalho no TJAM vem contribuindo para a melhoria dos índices de produtividade; para a redução de custos; para a celeridade dos processos judiciais; para a ampliação do acesso da Justiça ao cidadão; para o melhor planejamento e o dimensionamento; para a retenção da força de trabalho nas comarcas do interior e vem proporcionado, ademais, melhoria da qualidade de vida de servidores que, a partir do trabalho remoto, têm possibilidade de dedicar maior tempo para atividades em família; lazer; atividades físicas e de melhorar sua qualificação profissional.
Home office na pandemia
Mauro Saraiva frisa que o “Programa de Teletrabalho” se distingue do sistema de home office adotado pelo Tribunal em decorrência da pandemia da covid-19. O Judiciário, desde o dia 19 do último mês de março, vem atuando em Plantão Extraordinário, com a maioria de suas atividades presenciais suspensas e magistrados, servidores e estagiários atuando de forma remota. “Essa é uma situação emergencial, adotada pela presidência como parte das medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus, as quais incluem o distanciamento social recomendado pelas autoridades de saúde e em cumprimento aos decretos governamentais sobre o tema. Passada a necessidade do distanciamento, os magistrados, servidores e estagiários retornarão às suas atividades presenciais. O ‘Programa de Teletrabalho’ prosseguirá para os servidores que nele já ingressaram ou venham a ingressar, dentro dos parâmetros específicos de acompanhamento de produtividade e gestão”, frisou Saraiva.
TJAM atinge a marca de 100 servidores inseridos no “Programa de Teletrabalho”
