Por videoconferência, os trabalhos correicionais serão realizados em conformidade com o Ato nº 13/CGJT e o Provimento nº 3/2020/SCR A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas...
TRT11 atendeu pedido em ação conjunta do MPT, MPAM e DPE após 206 empregados da ENEVA S/A testarem positivo para coronavírus Por conta do alto índice de contaminação dos seus trabalhadores,...
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, anunciou, na quarta-feira (27), que os novos processos no TCE-AM já são 100% digitais. A digitalização dos processos...
Mas decisão ressalta a possibilidade de responsabilização cível, administrativa e criminal em caso de ineficiência da política sanitária de contenção da pandemia de covid-19. O juiz Carlos Henrique Jardim da Silva,...
Servidores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participaram, nesta quinta-feira (28), de uma videoconferência com os servidores de todas as Cortes de Contas brasileiras para discutir a elaboração de uma...
Com inscrições abertas, Coordenadoria Geral de Juizados Especiais do TJAM tornou pública a abertura de duas vagas, sendo uma por critério de Antiguidade outra pelo critério de Merecimento. O Tribunal de...
Magistrada fundamentou a decisão no princípio da dignidade da pessoa humana e frisou que medidas similares, como a proibição legal de cortes de energia elétrica e de água de consumidores inadimplentes,...
Prêmio regulamentado pela Portaria CNJ n.º 193/2019 reconhece boas práticas que simplifiquem e modernizem o acesso à Justiça. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) foi premiado nesta semana com o...
Os arquivos judiciais vêm, cada vez mais, ganhando relevância como patrimônio cultural da sociedade e como fontes de informação para a pesquisa acadêmica e para a produção do conhecimento. Sob essa...
Em sua 14ª sessão ordinária 2020 (7ª sessão virtual), o colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovou, nesta quarta-feira (27), as contas do ex-prefeito do município de Barcelos, José...
Divulgado pelo CNJ, o Relatório das Metas Nacionais do Poder Judiciário apontou o TRT da 11ª Região como um dos destaques no cumprimento da Meta 6 O Tribunal Regional do Trabalho...
Veja o vídeo oficial do Websimpósio AQUI Idealizado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o websimpósio “Desafios da Sustentabilidade pós-pandemia: Reflexos na Agenda Global da ODS” terá a participação de 14 autoridades,...
Por maioria de votos Tribunal Pleno referendou medida cautelar monocrática proferida pelo relator do processo, desembargador Wellington José de Araújo. Por maioria de votos, o Pleno do Tribunal de Justiça do...
CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2017 SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS O Excelentíssimo Senhor Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, Presidente da Comissão Organizadora do Concurso das Serventias Extrajudiciais do Amazonas, no uso...
A solicitação foi feita ao Comando Militar da Amazônia após constatação das autoridades locais de tráfego intenso de pessoas contaminadas pela covid-19 entre uma região de garimpo ilegal e a cidade.Nesta...