O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Secretaria de Controle Externo (Secex), iniciou as tratativas com a Secretaria do Estado da Fazenda (Sefaz) e Secretaria Municipal de Finanças...
O Nape elaborou manuais específicos para orientar partes, advogados, magistrados e servidores O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) disponibilizou em seu portal os manuais...
Com profundo pesar, o Tribunal de Justiça do Amazonas comunica o falecimento do Sr. Antônio Romualdo Gandra, ocorrido no final da tarde de terça-feira (20), em decorrência da covid-19. Ele era...
Durante pandemia, Justiça Estadual tem adotado o uso de aplicativos de mensagens instantâneas (WhatsApp ou equivalente) para realização de audiências em Juizados Especiais.Os Juizados Especiais do Amazonas têm mantido sua produtividade...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin), iniciou tratativas com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para integrar os sistemas da...
Magistrado da 5ª Vara do Trabalho de Manaus deferiu a liminar, que deverá ser cumprida imediatamente sob pena de multa diária O Juiz do Trabalho Substituto André Luiz Marques Cunha Junior,...
A suspensão acata recomendação do CNJ O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), através da Resolução Administrativa 110/2020, suspendeu o prazo de validade do Concurso...
Audiência de instrução feita por meio de ferramenta tecnológica disponibilizada pelo CNJ aconteceu em Ação Penal cujo réu era acusado de porte ilegal de arma de fogo. A 1.ª Vara...
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aprovou, na manhã de hoje (20), a homologação de um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), referente aos gastos com publicidade pela...
A conselheira Yara Lins dos Santos, relatora das contas da Secretaria de Estado de Saúde (Susam) no biênio 2020/2021, informou aos membros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) que a...
Em menos de um mês, o ex-prefeito de Uarini, Carlos Gonçalves de Sousa Neto, teve as contas reprovadas novamente pelo colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), nesta quarta-feira (20),...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) decidiu, nesta quarta-feira (20), emitir um alerta ao Governo do Estado e às prefeituras do Amazonas de responsabilidade fiscal para que os Poderes Executivos...
Um drive-thru foi montado no estacionamento do Fórum Henoch Reis para receber as doações, respeitando as recomendações de distanciamento social. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do...
Com profundo pesar, o Tribunal de Justiça do Amazonas comunica o falecimento, ocorrido na noite desta terça-feira (19), do servidor Oswaldo José Barros de Andrade, chefe da Central de Transportes desta...
Com profundo pesar, o Tribunal de Justiça do Amazonas comunica o falecimento, ocorrido na tarde desta terça-feira (19), do Sr. Nilson Melo da Silva, servidor aposentado desta Corte, onde exerceu a...