Com a mudança temporária da sede da CGJ para o Alto Solimões, corregedor cumpre agenda institucional nos munícipios castigados pela seca. ALTO SOLIMÕES – Em uma iniciativa que reforça o compromisso...
Sentença proferida pela juíza Jacinta Silva dos Santos se dá no âmbito da Ação Civil Pública n.º 0600239-76.2022.8.04.2400 proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE/AM). O Juízo da Vara Única de Atalaia...
O “Registre-se” tem a finalidade de combater o sub-registro civil, por meio da emissão da Certidão de Nascimento (1.ª e 2.ª vias) à população socialmente vulnerável. ALTO SOLIMÕES – A...
A mudança temporária da sede da CGJ tem a finalidade de facilitar o acesso da população do Alto Solimões aos serviços do Judiciário, fortalecendo o papel social desempenhado pela Justiça. ...
Anamã, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Fonte Boa, Jutaí, São Paulo de Olivença, Tonantins e Uarini serão, durante a semana, sedes de Audiências Públicas realizadas pela Comissão de Segurança Pública (CSP)...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Comandante Dan (Podemos) realizou, na semana de 2 a 5 de outubro, 8 audiências públicas na região do Médio...
Compartilhe O homicídio da professora Janaína Alves Fernandes, cometido em 2014 no município do Novo Gama, a 42 km de Brasília, foi incluído no Observatório de Causas de Grande Repercussão, que...
A Secretaria de Controle Externo (Secex) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Diretoria de Controle Externo de Arrecadação, Subvenção e Renúncias de Receitas (DICREA), emitiu alertas direcionados...
Os nove municípios que integram o Alto Solimões terão um encontro com o Ministério da Justiça e Segurança Pública para alinhar ações de apoio federal à segurança daquela área do oeste...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu alertas aos prefeitos de seis municípios do interior do estado por terem extrapolado o limite prudencial estabelecido para as despesas com pessoal determinado...
Compartilhe O Observatório de Causas de Grande Repercussão, que reúne o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), decidiu incluir, entre os casos que serão...
As atividades incluíram visita ao cartório extrajudicial e à delegacia do município de Juruá. A Comarca de Juruá, localizada a 672 quilômetros da capital amazonense, foi a primeira a receber...
A Comarca de Juruá será a primeira que passará por inspeção. Os trabalhos acontecerão do dia 20 ao dia 24 de março. Na segunda-feira (20/03) uma equipe presidida pelo desembargador Henrique...
Na sentença, a magistrada destacou que toda aldeia Boa Vista, onde ocorreu o crime, teve que mudar de localidade, seguindo sua tradição, que não permite permanecer no local quando um crime...
Em solenidade ocorrido na segunda-feira, a juíza Luiziana Telles Anacleto, titular da comarca, representou o Judiciário Estadual. A juíza Luiziana Telles Anacleto, titular da Comarca de Benjamin Constant (distante 1.119 quilômetros...