Compartilhe Um total de 600 registros de nascimento; 162 documentos de Registro Geral e 290 CPFs foram emitidos em benefício da população indígena da etnia yanomami em uma ação itinerante inédita,...
Ação itinerante foi realizada na comunidade indígena Ajuricaba, distante aproximadamente 300 quilômetros do município de Barcelos. Um total de 600 registros de nascimento; 162 documentos de Registro Geral e 290...
Ação, que tem a finalidade de assegurar a efetividade da Lei Maria da Penha e acontece em tribunais de todo o País, no Amazonas, envolveu o trabalho de 62 juízes e...
A audiência ocorreu por videoconferência, com o custodiado, a Defensoria e o MPE participando a partir de Tabatinga; e a magistrada e o intérprete, em Barcelos. Audiência de custódia realizada...
O evento foi presidido pelo juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Áldrin Henrique Rodrigues, e contou com a participação de representantes do Ministério da Justiça e de autoridades estaduais e municipais...
No final do primeiro semestre, o deputado estadual Daniel Almeida (Avante) realizou um balanço das atividades parlamentares que foram desenvolvidas durante esse período, uma série de proposituras, algumas delas, foram aprovadas...
Nesta terça-feira (11/07), a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou Projeto de Resolução Legislativa, de autoria do deputado Dr. George Lins (União Brasil), que concederá a Medalha Ruy Araújo...
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), voltou a chamar a atenção para a expectativa de redução no repasse de recursos para os municípios, por...
Irregularidades identificadas em pagamentos indenizatórios efetuados em 2021, como a inexistência de documentação que comprove execução de pagamentos, levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a reprovar a...
Na Sessão Plenária desta quarta-feira, o deputado Comandante Dan (PSC) voltou a alertar para os prejuízos que os voos para o interior do estado irão sofrer com o início da reforma...
20/06/2023 – 08:34 Ana Perugini Cobrança de pedágio será um dos temas abordados na audiência A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (20) a...
Acesse a pauta, aqui O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reúne nesta terça-feira (20), às 10h, para o julgamento de 65 processos durante a 20ª Sessão Ordinária....
16/06/2023 – 12:40 Ana Perugini Cobrança de pedágio será um dos temas abordados na audiência A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira (20)...
A pesca esportiva passou a ser protegida por lei no Amazonas desde 2018. A atividade atrai mais de 20 mil turistas por temporada ao estado. O esporte se tornou uma das...
O julgamento fez parte do período de esforço concentrado organizado pela Vara Única da Comarca, que resultou na realização de sete sessões de julgamento popular na última semana. ...