Segundo levantamento feito pela Coordenadoria-Geral dos Juizados Especiais, são mais de 250 registros nos Juizados Especiais da capital, envolvendo crimes de infração de medida sanitária preventiva, desobediência, resistência, desacato, entre outros.Desde...
De 22 a 25 de fevereiro, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) realizou a primeira sessão de julgamento de 2021 com seus novos membros. Presidida...
Situação já não é a mesma do início do processo, dez meses atrás, observaram a procuradora e a relatora. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento...
Realizada por videoconferência, a audiência incluirá a oitiva de mais uma testemunha arrolada pela defesa, e o interrogatório do réu Rafael Fernandez Rodrigues. A 2.ª Vara do Tribunal do Júri...
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizou, nesta quarta-feira (10/02), a primeira sessão do ano de 2021. Na ocasião, foram julgados 88...
O NAJV foi criado com a função de prestar apoio às diversas unidades da Corte amazonense, visando à otimização da prestação jurisdicional. Em tempos de pandemia, o Núcleo de Assessoramento Jurídico...
Imóvel do Atlético Rio Negro Clube está entre os bens leiloados O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizará, nos dias 22 e 29 de...
A Roda de Conversa Virtual fez parte das atividades multidisciplinares organizadas nesta semana pelo Juizado, integrando as ações da campanha Justiça pela Paz em Casa.Uma “Roda de Conversa Virtual” encerou, na...
Idealizado pela Comissão da Mulher Advogada, da OAB-AM, o projeto tem a finalidade de a promover a autonomia financeira e a empregabilidade de mulheres em situação de violência doméstica e familiar. ...
Por decisão do presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, as notificações emitidas pela Corte aos gestores jurisdicionados será feita de forma virtual até o fim...
Todo fundo doado foi destinado à compra de insumos hospitalares e de EPIs para os profissionais da saúde na linha de frente. A campanha “SOS Amazonas: ajude a salvar vidas”, promovida...
A solenidade será dia 12 de março em formato inteiramente virtual A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (Ejud11) realizará, no dia 12...
…O ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, participará, na próxima terça-feira (16), das 9h às 11h30, do “Ouvidoria Day”, promovido pela Corte de Contas do Espírito...
Desembargador Délcio Luís Santos representou o presidente Domingos Chalub, participando virtualmente da sessão solene promovida pela Assembleia Legislativa do Estado. O desembargador Délcio Luís Santos participou nesta terça-feira (09/03), representando o...
Setor de Protocolo da CGJ/AM intensifica a disponibilização de canais disponíveis para atendimento ao público e a servidores de cartórios. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), por meio de seu...