O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Chalub, prorrogou até 2 de abril de 2021, por meio da portaria n.º 340, de 25 de fevereiro de 2021, a...
A Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas da Comarca de Manaus (Vemepa), do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) –, divulgará em março o calendário de palestras de trânsito,...
O projeto “Encontrar Alguém”, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), já viabilizou neste ano a adoção de seis crianças e adolescentes que viviam em abrigos de Manaus, mesmo diante da...
Cumprindo com sua missão pedagógica, a Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) reuniu, na tarde desta quinta-feira (25), especialistas para uma reunião virtual sobre “mitos...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vai implantar o “Balcão Virtual” para o atendimento remoto direto e imediato aos usuários dos serviços da Justiça, nas secretarias das unidades jurisdicionais de...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizará, no dia 3 de março, quarta-feira, a abertura do Ano Judiciário 2021. A solenidade terá início às...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizará, dia 22 de março, às 9h30, o leilão virtual de bens imóveis, cuja avaliação alcança o total...
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) realizou, nesta segunda-feira (22), a primeira sessão ordinária do ano, em formato telepresencial por videoconferência, para julgamento de 55...
O Tribunal de Justiça do Amazonas prorrogou até 28 de fevereiro as restrições temporárias das atividades presenciais, estabelecidas na Portaria n.º 165, de 24 de janeiro de 2021, em cumprimento ao...
Abrindo as atividades letivas no ano de 2021, a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) realizará um evento virtual na próxima quinta-feira (25), às 15h, sob...
O juiz de Direito Fábio Alfaia, da 1.ª Vara da Comarca de Coari, deferiu parcialmente liminar na Ação Civil Pública n.º 0600139-29.2021.8.04.3800 e determinou que o Estado responda ao pedido de...
Começam no dia 1.º de março, pelo site www.premioinnovare.com.br, as inscrições para o 18.º Prêmio Innovare. A premiação, de alcance nacional, destaca e divulga as boas práticas jurídicas desenvolvidas por profissionais...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aprovou uma resolução para instituir as fiscalizações à distância, como as teleauditorias realizadas desde 2017 pela Corte de Contas. “Uma das marcas deste Tribunal...
Nota de Pesar O Colégio de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil e a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas lamentam, com profundo pesar, o falecimento do desembargador da...
Portaria n.º 291, assinada pelo presidente da Corte, foi publicada no DJE desta segunda-feira, e trata, principalmente, da circulação de servidores e magistrados dentro das unidades do Judiciário Estadual. A...