O Tribunal de Justiça do Amazonas cumpre o doloroso dever de informar o falecimento da Sr.ª MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS, na madrugada desta segunda-feira (18/1). Ela era mãe do servidor desta...
Decisão foi tomada a pedido do Ministério Público, diante de divulgação das instituições sobre suspensão de serviços.O juiz plantonista Antonio Itamar de Sousa Gonzaga deferiu neste domingo (17/01) liminar requerida pelo...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) promoveu neste domingo (17/1) uma reunião com representantes do Governo do Estado, dos órgãos de controle (Ministérios Públicos do Estado do Amazonas, Federal, do...
Associação dos Magistrados do Amazonas (AMAZON) deflagra neste sábado (16), campanha de arrecadação de recursos para compra de insumos que irão ajudar a população amazonense. Atualmente Manaus vive um colapso no...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) cumpre o doloroso dever de informar o falecimento do servidor PEDRO JOSÉ DE SOUZA, 65 anos, ocorrido neste sábado (16.01), em decorrência...
Leia a Portaria, AQUI … O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, determinou a prorrogação dos trabalhos em regime de home office até o fim...
A juíza de Direito plantonista da Comarca de Tefé (distante 575 quilômetros de Manaus), Nayara de Lima Moreira Antunes, concedeu na quarta-feira (13/01) tutela de urgência em Ação Civil Pública proposta...
O juiz de Direito Ronnie Frank Torres Stone, titular da 1.ª Vara da Fazenda Pública Estadual da Comarca de Manaus, determinou a suspensão dos efeitos da Resolução Legislativa n.º 783/2020, que...
A Justiça Estadual concedeu, nesta quinta-feira (14/01), uma liminar na Ação n.º 0602651-33.2021.8.04.0001 e determinou que a empresa White Martins Gases Industriais do Norte LTDA seja imediatamente impedida de suspender o...
Em virtude do agravamento da pandemia e da necessidade de readaptação das atividades judiciárias, a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) publicou nesta quinta-feira (14) o Provimento 389/2021 que indicou alterações...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) comunica, com profundo pesar, o falecimento da servidora aposentada Sandra Araujo Loureiro Dantas, ocorrido nesta quarta (13.01), em decorrência de complicações causadas...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) comunica, com profundo pesar, o falecimento da servidora ROSIETE FERNANDES DE MELLO, 58 anos, ocorrido neste domingo (10.01), em decorrência de complicações...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) comunica, com profundo pesar, o falecimento do Juiz Classista aposentado ANTENOR MENDES DA SILVA, 79 anos, ocorrido no sábado (09.01), em decorrência...
As salas já estão funcionando e podem ser acessadas no horário do expediente da Corte, das 8h às 14h, nos dias úteis. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM),...
Decisão de plantão de 1.º Grau autorizou a imediata internação de requerente com liberação de atendimento e tratamento, sem carência, pelo plano de saúde Hapvida Assistência Médica Ltda. No processo, o...