Com a adoção do pacote Google Workspace pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) no segundo semestre de 2020, o aplicativo Meet passou a ser utilizado para a realização de videoconferências...
Ato conjunto divulgado hoje também adota medidas de restrição em audiências e sessões programadas para acontecer em fevereiro de 2021 Em razão do agravamento da pandemia do Coronavírus em todo o...
Depois de 13 dias de internação, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, recebeu alta do hospital Sírio Libanês na manhã desta segunda-feira (11). Ele...
Na manhã desta segunda-feira, 11 de janeiro, ocorreu a apresentação do Plano Estratégico de Enfrentamento à Covid-19, no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus. O evento foi transmitido ao vivo...
Atendendo às necessidades emergenciais do estado em manter os protocolos de saúde e distanciamento como prevenção contra o coronavírus, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) definiu o atendimento exclusivo dos...
O magistrado plantonista negou o agravo em razão da ausência de requisitos “intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade recursal, conforme os termos da fundamentação”. O desembargador plantonista Délcio Luis Santos, do...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) divulgou, nesta terça-feira (05/01), Ato Conjunto N. 01/2021/SGP/SCR, que dispõe sobre medidas de emergência restritivas de acesso às...
O Estado está seguindo determinação da Justiça e as atividades deverão ficar suspensas pelo prazo de 15 dias. O desembargador plantonista Délcio Santos negou Habeas Corpus Coletivo, impetrado por Paulo César...
A reunião foi convocada pela presidente do Tribunal, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes Considerando o agravamento da pandemia nos estados de jurisdição do TRT da 11ª Região (Amazonas e Roraima),...
Medida foi adotada pela Presidência da Corte considerando Parecer Técnico da Situação Epidemiológica, emitido pela FVS-AM, apontando que o Estado experimenta um incremento das taxas de contaminação e mortes por covid-19. ...
Leia a portaria … Com a alta no número de casos confirmados do novo coronavírus no Amazonas, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, determinou...
O desembargador plantonista Délcio Luis Santos negou Mandado de Segurança com pedido de liminar, impetrado pela Associação PanAmazônia, que tinha o objetivo de suspender os efeitos da decisão interlocutória proferida no...
O desembargador Délcio Luís Santos, plantonista cível de 1º Grau, negou à Associação Panamazônica, neste domingo, 3, liminar em face da decisão proferida no último sábado, 2, pelo juiz plantonista Leoney...
Chegamos ao final do ano que permanecerá na memória de todos como o mais desafiador da história recente. Com a pandemia da Covid-19, muitas famílias enfrentaram perdas irreparáveis de entes queridos,...
Mais de R$ 3,5 mil foram arrecadados e 16 cestas básicas de alimentos e limpeza foram doadas. O Subcomitê de Logística Sustentável e a Divisão de Serviço Social e Acessibilidade do...