29/09/2021
Juiz André Muquy é homenageado com Título de Cidadão Tefeense
O magistrado atua desde o início de 2019 como titular da 1.ª Vara da Comarca de Tefé. O juiz André Luiz Muquy, titular da 1.ª Vara de Tefé (cidade distante 575...
Coronavírus
29/09/2021
Em Manacapuru, Juizado Especial realiza mutirão de audiências preliminares para agilizar andamento de processos
De acordo com o 1.º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca, 160 audiências preliminares foram pautadas para esta semana, em demandas criminais. O 1.º Juizado Cível e Criminal da Comarca...
28/09/2021
TCE-AM implantará projeto-piloto de auditoria eletrônica da Atricon
De forma pioneira, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) implantará o projeto-piloto do software de auditoria de medição eletrônica da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon)....
28/09/2021
TJAM realiza mutirões relativos a processos previdenciários em comarcas do interior do Amazonas
Nesta semana, a atividade ocorre na Comarca de Humaitá, com audiências presenciais, instruindo partes e testemunhas, bem como elaborando sentença em mais de 2 mil processo. O Tribunal de Justiça...
24/09/2021
Decretos da pandemia foram descumpridos por mais de 90 pessoas nos últimos sete meses em Presidente Figueiredo, registra Juizado Especial Criminal da Comarca
Processos são referentes a Infração de Medida Sanitária Preventiva. Mais de 90 pessoas descumpriram os decretos da pandemia da Covid-19, os quais estão inseridos na Lei n° 9.099/95, no Município...
23/09/2021
Presidente do TRT-11 participa de abertura da Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista
A cerimônia virtual ocorreu no manhã da segunda (20) e teve transmissão ao vivo pelo Youtube do CSJT A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e...
23/09/2021
Em Humaitá, Justiça suspende reajustes em subsídios de agentes públicos do município
Decisão atende pedido do Ministério Público, em relação a leis que trarão aumentos de 20% a 50% a partir de janeiro do próximo ano. Por meio de decisão liminar, o...
23/09/2021
Depósito Público e Divisão de Serviço Social e Acessibilidade do TJAM iniciam a entrega das doações a instituições assistenciais de Manaus
Todas as instituições são cadastradas junto ao Tribunal de Justiça do Estado. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Divisão de Serviço Social e de Acessibilidade e...
23/09/2021
Rossandro Klinjey fala sobre retorno presencial humanizado em live no TRT-11
A palestra virtual ocorreu na última sexta-feira (17/9), promovida em parceria pelo Programa do Trabalho Seguro (PTS) e Escola Judicial (Ejud11). O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas...
22/09/2021
Centro de Memória do TRT-11 participa de live promovida pelo Memojutra nesta quarta (22)
O evento inicia às 16h (horário de Manaus) e integra a programação da 15ª Primavera de Museus Como parte da programação da 15ª Primavera de Museus, o Centro de Memória do...
22/09/2021
Ouvidoria do TCE-AM está em Parintins para receber manifestações locais
Desde a última segunda-feira (20), técnicos da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) estão no município de Parintins para receber manifestações locais no âmbito do projeto Ouvidoria + Presente e o...
21/09/2021
Poder Judiciário autoriza a flexibilização do horário de funcionamento dos cartórios do Amazonas
Cartórios e demais serventias extrajudiciais do Amazonas poderão, a critério próprio, funcionar de 9h às 15h, devendo ser mantida a disponibilização dos serviços online, além da adoção de protocolos...
20/09/2021
Juiz do TJAM lança livro Reserva do Possível e Discricionariedade Jurídica pela Internet
O livro trabalha com uma questão que foi muito debatida nesse período de crise sanitária, quando se verificaram os limites do SUS na gestão da crise da pandemia da covid-19. O livro...
20/09/2021
Retorno presencial das atividades do TCE-AM é marcada por atenção às medidas de prevenção à Covid-19
Quase dois anos depois de alternar entre home office e regime híbrido de trabalho, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) retornou, na manhã desta segunda-feira (20), com 100% dos colaboradores...
20/09/2021
Com sessão presencial, Pleno do TCE-AM julga 68 processos nesta terça-feira (21)
Acesse a pauta, aqui. Após mais de 30 sessões em um Plenário Virtual em decorrência da pandemia da Covid-19, nesta terça-feira (21), pela primeira vez desde abril de 2020, o Pleno...