Regulamentado pela Lei Federal n.º 8.069/1993, o Estatuto da Criança e do Adolescente é o principal marco legal e regulatório dos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil. Os 31...
Em diligências, oficiais de justiça deverão observar rotinas definidas para procedimento. A Coordenadoria da Central de Mandados e Cartas Precatórias da Comarca de Manaus emitiu a Portaria n.º 07/2021-CCMCP, autorizando que...
O retorno do atendimento ao público externo permanece agendado para o dia 2 de agosto. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), a partir desta segunda-feira (26/07), dará início...
A audiência será presencial e realizada em um dos Plenários do Tribunal do Júri, no Fórum Henoch Reis, devido ao número de pessoas envolvidas. Deverão ser ouvidas as testemunhas arroladas pela...
Solenidade seguiu protocolos de saúde preventivas à covid-19 e foi conduzida pelo juiz Diego Martinez Cantoário, co-auxiliado pela tabeliã e delegatária da serventia extrajudicial da localidade, Patrícia Barros. Na última semana, uma...
Em meio à suspensão de atividades presenciais e à cheia histórica deste ano, equipes adaptaram-se ao uso de novos sistemas para o trabalho não parar. Os recursos de tecnologia da informação...
A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) fará no dia 30 de julho (sexta-feira), de forma inédita, a eleição para a escolha do aluno ouvidor. Por conta da pandemia...
Também foram agendadas 71 perícias, médicas e sociais, para a semana de 23 a 27 de agosto.A Comarca de Lábrea pautou 243 audiências de instrução e julgamento e 71 perícias médicas...
Entre os bens estão compressores, máquina de corte, ônibus e motor elétrico. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) realizará, no dia 26 de julho...
O objetivo do evento é garantir um retorno humanizado após o isolamento provocado pela Covid-19. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), por meio do Programa Trabalho Seguro, realiza...
O Palácio deve receber, neste semestre, uma sessão solene do Pleno do Tribunal, como parte das comemorações do 130 anos de instalação do Poder Judiciário do Amazonas, completados neste mês de...
A partir da Constituição Federal de 1988 e do ECA, os direitos das crianças e dos adolescentes foram elevados a um novo patamar, figurando em primeiro plano de importância. Fruto de...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), que atende a jurisdição dos Estados do Amazonas e de Roraima, aderiu ao Juízo 100% Digital. O projeto nacional foi instituído pelo...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), representado pelo juiz auxiliar da presidência Mauro Augusto Braga Ponce de Leão Braga, prestigiou, no dia 8 de julho, solenidade alusiva aos...
O diretor-geral da escola, desembargador Flávio Pascarelli, se reuniu na manhã desta sexta-feira, com o titular da emissora, Oswaldo Lopes, em Manaus. A TV já desenvolveu outros projetos em parceria com...