14/06/2022
Carteiro que adquiriu doença no trabalho receberá pensão vitalícia
A decisão fixa pensão mensal vitalícia equivalente a 12% do salário, considerando 13 pagamentos por ano
danos materiais
danos materiais – Dano (do latim damnum) é o mal, prejuízo, ofensa material ou moral causada por alguém a outrem, detentor de um bem juridicamente protegido. O dano ocorre quando esse bem é diminuído, inutilizado ou deteriorado, por ato nocivo e prejudicial, produzido pelo delito civil ou penal.
14/06/2022
Metalúrgico será indenizado por queimaduras graves em acidente de trabalho
Segundo o relator, os sofrimentos permanentes chegam a ser maiores e mais profundos do que a própria morte
07/06/2022
Justiça em Humaitá realiza acordo em processo de acidente de trabalho de 2009
O acordo encerra processo iniciado há mais de 10 anos
25/05/2022
Família de trabalhador morto em acidente fatal será indenizada
Os pais do trabalhador pediram pagamento de indenização por danos morais e pensão vitalícia
09/05/2022
Materialidade e autoria devem ser comprovadas para responsabilizar União por furto em estacionamento
A sindicância concluiu que não havia evidências concretas para conprovar a materialidade do furto e a possível autoria
02/05/2022
Família de vítima da omissão estatal obtém indenização
A vítima, dirigindo um caminhão, morreu ao cair em uma cratera de 15 metros de profundidade, cheia de água e não sinalizada, em uma rodovia estadual
02/05/2022
Montadora vai indenizar jornalista morto a caminho de evento
A montadora contratou os profissionais de imprensa e lhes ofereceu transporte e hospedagem para a cobertura do evento
22/04/2022
STJ reconhece violação da marca Ultramedical e determina indenização
Para o magistrado, estando vigente o registro da marca Ultramedical, a sua utilização não autorizada configura evidente violação
18/04/2022
Passageira arremessada para fora de ônibus deve ser indenizada
O colegiado observou que, ao abrir a porta do veículo antes da parada total, o motorista não obedeceu às normas no Código de Trânsito
12/04/2022
Negada compensação por danos materiais a mecânico em tratamento psicológico
Ficou demonstrado que os problemas haviam começado após o sequestro de um parente
07/04/2022
Consumidora que teve transações indevidas em conta bancária será indenizada
Para o colegiado, o dano moral está caracterizado após falsas transações não autorizadas terem sido feitas na conta bancária da autora
02/03/2022
Justiça do Alagoas condena homem por furtar ônibus e bater carro
Juiz determina que o réu pague indenização à empresa em valor correspondente ao prejuízo causado pelo acidente