A sindicância concluiu que não havia evidências concretas para conprovar a materialidade do furto e a possível autoria
Segundo relato da reclamante, a gerente era filha dos proprietários e as ofensas se referiam à sua capacidade cognitiva e competência
Segundo o colegiado, o ofensor abusou de seu direito à livre expressão quando injuriou o compositor, a atriz e suas filhas
O colegiado entendeu que a empresa foi imprudente e negligente não renovando porte de arma, que era sua obrigação
A montadora contratou os profissionais de imprensa e lhes ofereceu transporte e hospedagem para a cobertura do evento
Segundo os autos, cobranças diárias eram realizadas requerendo quitação de mensalidades atrasadas sem que houvesse qualquer pendência
Segundo o Ibama, ele não tinha licença ambiental e cometeu maus tratos contra dois animais, mantendo-os dentro de cabines de isolamento acústico
Para o relator, os médicos não informaram sobre os riscos do procedimento, uma vez que o paciente era obeso e tinha outros problemas de saúde
A parte autora anexou documento do consulado brasileiro em Miami atestando que realizou a prova de vida no dia 3 de agosto de 2021
Segundo a sentença, empregada recebeu tratamento vexatório e deve receber pelo dano moral sofrido
Passageiro com deficiência física recusou-se a embarcar em ônibus pela plataforma elevatória, como determina a legislação em vigor
O reclamante foi dispensado sem justa causa no dia em que apresentou atestado de afastamento por tempo indeterminado
O colegiado observou que, ao abrir a porta do veículo antes da parada total, o motorista não obedeceu às normas no Código de Trânsito
Segundo a relatora, o tratamento dispensado ao ex-empregado não pode ser considerado normal e adequado a um local de trabalho hígido e sadio
O profissional transportava passageiros entre Natal e Fortaleza e foi contaminado em 16 de abril de 2021, falecendo doze dias depois