O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará 240 processos em duas sessões ordinárias nesta quarta-feira (4). Às 9h, a Primeira Câmara do Tribunal se reunirá para o julgamento de 174...
Acesse a pauta do Tribunal Pleno, aqui Acesse a pauta da Primeira Câmara, aqui O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará 240 processos em duas sessões ordinárias nesta terça-feira (3)....
Central de Mandados regulamentou citações por meio eletrônico, forma que já vinha sendo adotada em caráter excepcional por Juízos. Devido às medidas de distanciamento estabelecidas por autoridades, e diante da necessária...
Os profissionais do Tribunal de Justiça do Amazonas também poderão encaminhar sugestões e informações através de dois e-mails. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Comissão de Prevenção...
Acesse a pauta, aqui O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará 48 processos nesta quarta-feira (28), às 10h. As apreciações irão acontecer durante a 25ª Sessão Ordinária de...
Recurso foi julgado por unanimidade na sessão desta segunda-feira (26/07). A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas deu provimento a recurso de apelação para absolver os réus...
Preso em flagrante, réu não poderá recorrer em liberdade, a fim de garantir a ordem pública. Sentença da Comarca de Benjamin Constant condenou réu de 26 anos de idade à pena...
Acesse a pauta do Tribunal Pleno, aqui Acesse a pauta da Segunda Câmara, aqui O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará, em sessões ordinárias virtuais desta quarta-feira (21), 380 processos....
Réu encontra-se preso, não poderá recorrer em liberdade e cumprirá pena em regime fechado. Sentença da 1.ª Vara Especializada em Crime de Uso e Tráfico de Entorpecentes (1.ª Vecute) julgou procedente...
Titular da 5.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, a magistrada Andréa Jane Medeiros considerou a experiência e a especialidade do Comitê, que serão úteis à instrução processual. A juíza de...
“Ação Penal Pública Incondicionada nos crimes contra a dignidade sexual, conforme legislação em vigor” foi o tema do primeiro de uma série de eventos que a unidade judiciária vai realizar com...
Atividade inicia na quarta-feira (14/7) e inscrições podem ser feitas no ambiente virtual da Escola do Servidor. A Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas (Eastjam)...
Acesse a Pauta do Pleno AQUI Acesse a Pauta da Segunda Câmara AQUI O Pleno e a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgarão 372 processos na manhã...
O Poder Judiciário foi representado pelo juiz da Comarca de Nhamundá, Marcelo Cruz de Oliveira, e pelo chefe do Cartório daquele município, Reginaldo Gonçalves. As comunidades Sagrado Coração de Jesus-Lago do...
O primeiro processo levado a júri popular, nesta segunda-feira, tinha como réus Manuel Ferreira Alexandre e Maria da Piedade Ferreira da Silva, que foram absolvidos da acusação de homicídio contra Moises...