Acesse a pauta AQUI O pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará, na manhã desta quarta-feira (16), 32 processos. A 19ª sessão ordinária terá transmissão ao vivo em todas...
Segundo denúncia, acusado cometia o crime dentro da própria casa, onde foram apreendidos entorpecentes, balança e dinheiro. Decisão da Comarca de Codajás condenou réu em processo por tráfico de drogas à...
Condenação, em ação movida pelo Ministério Público, alcançou ex-titular da Seinf; servidores da pasta; ex-gestor do Consórcio do Alto Solimões; empresário e empresa responsáveis pelas obras. O processo está na fase...
Acesse a pauta AQUI Nesta terça-feira (8), às 10h, na 18ª sessão ordinária, o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará 44 processos, em sua maioria recursos (ordinários, revisão...
Justiça do Trabalho, MPT, FNPETI e OIT se unem para intensificar esforços em 2021, Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil. A Justiça do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho...
Nas sentenças, o juiz observou que as consequências do crime são graves, pelos possíveis danos à saúde pública e às famílias afetadas pelo uso de drogas por seus membros. A 1,ª...
Organizado pela Escola do Legislativo Senador José Lindoso, o evento online teve a participação da coordenadora da Infância e da Juventude do TJAM, entre outras autoridades. A coordenadora da Infância e...
Acesse a pauta, AQUI O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas julgará, nesta quarta-feira (26), às 10h, 35 processos. Os julgamentos acontecerão durante a 16ª Sessão Ordinária do Pleno da...
O réu, que já se encontrava em prisão preventiva, não terá direito de recorrer da sentença em liberdade. O juiz Charles José Fernandes da Cruz, titular da 2.ª Vara da Comarca...
A programação considera o plano de retomada gradual das atividades presenciais do TJAM que, a partir do dia 14 de junho, prevê a possibilidade de julgamentos presenciais, quando necessário. A ...
Desembargadora Joana Meirelles, coordenadora da Coij/TJAM, participou da abertura do evento. O fortalecimento da atuação conjunta das instituições que integram a rede de proteção às crianças e aos adolescentes é...
Os Tribunais Regionais do Trabalho da Região Norte (TRT8-PA/AP, TRT11-AM/RR, TRT-14-RO/AC) realizaram nesta terça-feira, 18 de maio, uma ampla mobilização nas redes sociais para a divulgação da campanha “Faça Bonito” de...
Acesse a pauta, AQUI O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) irá julgar, nesta quarta-feira, às 10h, 31 processos. Os julgamentos acontecerão durante a 15ª Sessão Ordinária, que ocorre...
Objetivo da campanha é sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da rede proteção de crianças e adolescentes contra esse tipo de crime, abordando fatores de risco e divulgando...
Acesse a pauta do Tribunal Pleno AQUI Acesse a Pauta da Segunda Câmara AQUI Na manhã desta terça-feira (11), o Pleno e a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Amazonas...