A campanha também lembra o caso Henry Borel Medeiros, morto aos 4 anos de idade, no Rio de Janeiro. Coij e Esmam se preparam para promover curso online voltado aos professores...
Conforme denúncia do Ministério Público, os réus integram uma facção criminosa de tráfico de drogas e, utilizando um grupo de aplicativo de mensagens, se organizavam para a prática de crimes no...
…Visando contribuir com a queda no número de casos de coronavírus no estado, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, determinou a prorrogação dos trabalhos...
Magistrada julgou procedente denúncia do Ministério Público, após apreensão de 200 tabletes de entorpecentes em dezembro de 2020. Em Manacapuru, dois acusados por tráfico de drogas e associação para o tráfico...
Acesse a pauta, AQUI O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará 51 processos nesta terça-feira (27) a partir das 10h durante a 12ª sessão ordinária do Tribunal Pleno...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) está apurando a revogação de um pregão eletrônico realizado pela Prefeitura de Manaus, via Secretaria Municipal de Educação (Semed), para implantação de um regime...
Veja a pauta da 2ª Câmara, aqui Veja a pauta do Pleno, aqui … O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará 229 processos nesta quarta-feira (14) durante as sessões daSegunda...
Sentença de pronúncia, proferida nesta segunda-feira pelo juiz Anésio Pinheiro, também manteve a prisão de Rafael Fernandez Rodrigues.O juiz titular da 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus,...
A condenação ocorreu na Ação por Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público do Amazonas, que apontou irregularidades em contrato da Secretaria Estadual de Infraestrutura, firmado com o objetivo de realizar obras...
Atento ao cenário de pandemia e para evitar o contágio pela Covid-19, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, prorrogou as atividades remotas (home office)...
Atento ao cenário de pandemia e para evitar o contágio pela Covid-19, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, prorrogou as atividades remotas (home office)...
Acesse a pauta AQUIO pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará, nesta terça-feira (30), às 10h, 51 processos, sendo a maioria recursos ordinários, de reconsideração e revisão. A 8ª...
Companhia Águas e Esgoto de Roraima não cumpriu o dever de fornecer EPIs e EPCs para empregados das estações de tratamento de água, esgoto e poços A 3ª Vara do Trabalho...
Segundo levantamento feito pela Coordenadoria-Geral dos Juizados Especiais, são mais de 250 registros nos Juizados Especiais da capital, envolvendo crimes de infração de medida sanitária preventiva, desobediência, resistência, desacato, entre outros.Desde...
No Dia Nacional do Ouvidor, celebrado nesta terça-feira (16/03), Ouvidoria-Geral do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou que vai firmar um acordo de cooperação técnica com a Ouvidoria da Câmara...