O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira (22), às 11 horas, para analisar processos contra a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) e o deputado...
Compartilhe A Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) é um espaço de escuta, acolhimento e orientação sobre igualdade de gênero, participação feminina e combate à...
Mais um vídeo onde mostra um caso de zoofilia chegou até o vereador Kennedy Marques (PMN) através das redes sociais nesta sexta-feira (17/11), que o levou a fazer um boletim contra...
Indícios que caracterizam trabalho análogo à condição de escravo, grande vulnerabilidade da vítima, desenvolvimento de vínculo afetivo com o aliciador e resistência do trabalhador em ser resgatado. Esses foram alguns pontos...
Uma mulher dispensada após denunciar ofensas raciais e xenofóbicas que sofreu no ambiente de trabalho deverá ser indenizada em R$ 15 mil pela rede Carrefour. As agressões foram feitas por uma...
O evento ocorrerá no período de 21 a 24 de novembro e tem a finalidade de contribuir para o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. O Tribunal...
Pena foi convertida em prestação pecuniária, em favor de projeto de reestruturação da delegacia de crimes ambientais. A Vara Especializada do Meio Ambiente (Vema) julgou procedente denúncia do Ministério Público...
16/11/2023 – 11:04 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva, o autor do projeto O Projeto de Lei 4042/23 autoriza o Ministério Público (MP) a iniciar o processo penal nos...
16/11/2023 – 08:37 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dr. Francisco é o autor do projeto O Projeto de Lei 3374/23 regulamenta a profissão de técnico de laboratório, que é exercida por...
Compartilhe A implementação da Justiça Restaurativa nas escolas brasileiras teve hoje novo impulso em todo o país, a partir do acordo de cooperação técnica firmado entre o Conselho Nacional de Justiça...
No programa, a magistrada trata sobre os indicadores de feminicídio no País; sobre os avanços trazidos pela Lei Maria da Penha e sobre os canais disponíveis para o recebimento e formalização...
Após o bloqueio financeiro feito pela Prefeitura de Manaus nas contas da Câmara Municipal de Manaus (CMM) na última quarta-feira (08/11), o vereador Capitão Carpê (Republicanos) considerou a ação passível de...
13/11/2023 – 19:29 A Coalizão pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes defendeu, em evento na Câmara dos Deputados, que os recursos destinados a políticas públicas para o setor...
Os conselheiros membros do Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciam 119 processos durante a 40ª Sessão Ordinária, que será realizada a partir das 10h desta terça-feira (14). Do...
13/11/2023 – 10:40 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Helio Lopes é o autor do projeto O Projeto de Lei 1888/23 determina que o poder público promova campanhas em terminais aeroportuários e...