Compartilhe Somente em 2021, mais de 50 mil casos de assédio moral e mais de 3 mil casos de assédio sexual foram ajuizados na Justiça do Trabalho por servidores, trabalhadores terceirizados...
Além de seu papel como Casa das Leis, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) também se faz presente na busca pela conscientização e cumprimentos de leis de proteção às...
Pelo segundo ano consecutivo, a campanha “Deixa de Enxerimento – Importunação Sexual é crime e dá cadeia” está nas ruas pedindo respeito às mulheres. As ações acontecem na saída dos barcos...
Compartilhe No Dia do Orgulho LGBTQIAPN+, comemorado nesta quarta-feira (28/6), membros de organizações não governamentais participantes do Observatório de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se posicionam diante da...
Irregularidades identificadas em pagamentos indenizatórios efetuados em 2021, como a inexistência de documentação que comprove execução de pagamentos, levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a reprovar a...
Contribuindo para a discussão durante a Tribuna Popular com o tema 365 dias de proteção, Todos Juntos Contra o Abuso e à Exploração Sexual Infantil, ocorrida na manhã desta quarta-feira, 28/06,...
Acolhimento, inclusão, prevenção e medidas de segurança para mulheres em situação vulnerável e vítimas de violência. Essa foi a principal mensagem passada pelos três palestrantes que se apresentaram no ciclo de...
Acesse a pauta, aqui. O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reúne nesta quarta-feira (28), às 11h, para o julgamento de 64 processos durante a 21ª Sessão Ordinária....
Visando proporcionar mais integridade e transparência, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) publicou, na segunda-feira (26), uma portaria estipulando as regras para o relacionamento de membros e servidores da Corte...
A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas realizará neste ano, durante os três dias do Festival Folclórico de Parintins, a segunda edição da campanha “Deixa de enxerimento –...
Compartilhe Como um dos órgãos públicos mais engajados na luta contra a violência doméstica, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem sua história permeada por avanços e enfrentamento aos desafios no...
Compartilhe O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) regulamentou, por meio do Ato GP n. 74/2023, a política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da...
Compartilhe Na semana em que se celebrou o Dia Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19), Ministério Público do Trabalho...
23/06/2023 – 17:26 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Carlos Sampaio quer capacitar e modernizar a Ouvidoria O novo ouvidor da Câmara dos Deputados para o biênio 2023/2024, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP),...
Crime ocorreu em julho de 2021 e teve como vítima Josué da Silva Barbosa. O réu Igor Guedes dos Santos foi condenado a 16 anos e seis meses de prisão,...