17/04/2023 – 11:47 Depositphotos Comissão pretende debater boas práticas no combate à violência obstétrica A Comissão Especial Sobre Violência Obstétrica e Morte Materna da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira...
Sessão de julgamento integrou a pauta do “Mutirão do Júri”, que está em andamento no Tribunal de Justiça do Amazonas. O Conselho de Sentença da 1.ª Vara do Tribunal...
Ao final da audiência o Ministério Público pediu vista para análise do processo e requerer eventual diligência, com o magistrado estipulando prazo de dois dias (úteis) para manifestação do órgão ministerial....
13/04/2023 – 16:50 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Helena Lima, relatora do projeto de lei A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o Projeto de...
12/04/2023 – 16:59 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Patrus: projeto tem “uma dimensão social” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira...
A estrutura prevê a integração, em um único espaço, de serviços especializados que compõem a rede de acolhimento e atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. ...
O crime ocorreu em 2021 em um ônibus da Linha 444, que trafegava na Avenida Santos Dumont, na zona Oeste de Manaus. A 9.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus...
Compartilhe A Corregedoria-Geral de Justiça do Rio de Janeiro deverá retomar a apuração de três processos que envolvem delegatários do serviço de ofício em três municípios fluminenses. A decisão foi tomada,...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (11/04) arquivar o pedido de providências instaurado contra o desembargador Carlos Eduardo Contar, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do...
11/04/2023 – 09:33 belchonock/DepositPhotos O insider trading é crime e dá vantagem injusta ao investidor com informação diferenciada A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados reúne-se...
Com o crescimento de ataques em escolas no Brasil, e o recente caso registrado em uma escola particular de Manaus, a deputada Joana Darc (UB) protocolizou um pacote de medidas, por...
Compartilhe O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, se reuniu, nesta quarta-feira (5/4), com um grupo de profissionais do audiovisual, roteiristas, atrizes e advogadas para tratar da importância de...
04/04/2023 – 14:17 OtnaYdur/Depositphotos Em 2021, em média, uma menina ou mulher foi vítima de estupro a cada 10 minutos no Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou...
A Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2) condenou um casal que manteve, por mais de 30 anos, uma trabalhadora doméstica em condição análoga à escravidão. Eles terão que pagar um...
A 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO), da Câmara Municipal de Manaus (CMM), após Sessão Plenária desta segunda-feira (03/04), aprovou os pareceres favoráveis de 13 Projetos de Leis (PLs)....