22/09/2023 – 12:14 Clea Viana/Câmara dos Deputados Adriana Ventura recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a contratação...
21/09/2023 – 10:05 Governo do Estado de São Paulo Objetivo é dar transparência ao preenchimento das vagas nas escolas públicas Entrou em vigor nesta quinta-feira (21) a Lei 14.685/23, que...
20/09/2023 – 20:24 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) projeto de lei que torna hediondos crimes como sequestro, cárcere privado ou tráfico de pessoas quando praticados contra criança...
20/09/2023 – 18:48 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Danilo Forte participou de debate na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024...
20/09/2023 – 12:35 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Raimundo Santos O Projeto de Lei 1762/23 autoriza a destinação do excedente da merenda escolar para as famílias...
20/09/2023 – 11:49 Paulo H Carvalho/Agência Brasília Professores serão treinados para identificar violações de direitos de crianças e adolescentes Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (19) a...
19/09/2023 – 17:18 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Danilo Forte vai acolher até 15 emendas individuais de parlamentares O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23), deputado...
18/09/2023 – 14:26 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Prof. Reginaldo Veras, relator da proposta na Comissão de Educação A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto...
14/09/2023 – 21:33 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Zeca Dirceu, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que viabiliza a compensação de R$ 27 bilhões...
14/09/2023 – 11:12 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Professor Alcides recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação aprovou projeto de lei que inclui, entre os deveres do Estado, a...
O Projeto de Lei (PL) 402/2022, de autoria do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), avançou à 17ª Comissão de Esportes da Casa nesta quarta-feira (13/09)....
06/09/2023 – 16:43 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Paulo Alexandre Barbosa, relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que...
06/09/2023 – 13:47 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Para Juliana Cardoso, proposta valoriza povos originários e tradicionais A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara...
05/09/2023 – 20:47 • Atualizado em 05/09/2023 – 22:01 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Flávia Morais, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei...
05/09/2023 – 10:09 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Chico Alencar recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o...