22/11/2023 – 10:23 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputado Átila Lira, autor da proposta O Projeto de Lei 2685/23 assegura atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno da educação...
21/11/2023 – 14:11 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Debatedores analisaram alternativas para inclusão digital Representantes do governo apontaram, nesta terça-feira (21), na Câmara dos Deputados, a necessidade de capacitar a população...
21/11/2023 – 10:42 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputado Helder Salomão: autor de projeto vetado sobre pedagogia para jovens do campo O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou sessão conjunta do...
A decisão foi assinada pela juíza titular da Comarca, Jacinta Silva dos Santos, no âmbito de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Amazonas. O Juízo da Vara Única da...
13/11/2023 – 17:14 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Erika Kokay: profissionais podem contribuir com estratégias em resposta à crescente violência no ambiente escolar O Projeto de Lei 3599/23 inclui...
13/11/2023 – 13:27 Paulo H. Carvalho / Agência Brasília Governos estaduais e municipais deverão fornecer o material escolar O Projeto de Lei 1449/19, já aprovado pelo Senado, torna obrigatório o...
10/11/2023 – 15:06 Mario Agra / Câmara dos Deputados O relator, Ismael Alexandrino: promoção de valores cívicos e sociais A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto...
09/11/2023 – 14:09 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Socorro Neri preside o debate na Câmara Especialistas defenderam nesta quinta-feira (9), na Câmara dos Deputados, a transformação do Plano Nacional de...
08/11/2023 – 23:10 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Prof. Paulo Fernando: “Medida deve assegurar a liberdade de escolha do professor” Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados divergiram...
08/11/2023 – 13:55 Will Shutter / Câmara dos Deputados O presidente do Inep, Manuel Palácios, rebateu críticas à prova O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio...
08/11/2023 – 13:55 Will Shutter / Câmara dos Deputados O presidente do Inep, Manuel Palácios, rebateu críticas à prova O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio...
08/11/2023 – 13:28 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Tábata Amaral recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui...
07/11/2023 – 14:07 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Alberto Fraga recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta...
Na manhã desta segunda-feira (06/11), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei (PL) de autoria do vereador Ivo Neto (Patriota), que trata das obrigações para organizações sociais envolvendo...
Compartilhe “O sistema prisional brasileiro é, talvez, um dos temas mais difíceis e complexos e uma das maiores violações de direitos humanos que ocorre no Brasil”. A afirmação do presidente do...