Rebeca de Mendonça Lima será a única magistrada oriunda da Justiça Estadual da região Norte do País a exercer a função de juíza auxiliar da presidência do CNJ na presente gestão...
Compartilhe Cidadãs e cidadãos vão às urnas no domingo (1º/10), das 8h às 17h, para escolher os cerca de 30 mil novos integrantes dos conselhos tutelares de todo o país. Neste...
Compartilhe O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse, na tarde desta quinta-feira (28/9), como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Pelos próximos dois anos,...
27/09/2023 – 12:41 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da comissão especial que analisa a proposta A comissão especial sobre a Cota Mínima de Recursos dos Partidos cancelou a reunião que...
Compartilhe O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, destacou as principais transformações provocadas pela revolução tecnológica, seus impactos e suas consequências no encerramento do seminário Liberdade de...
26/09/2023 – 15:40 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da comissão especial que analisa a proposta A comissão especial sobre a Cota Mínima de Recursos dos Partidos adiou para amanhã (27)...
25/09/2023 – 14:14 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da comissão especial que analisa a proposta A comissão especial sobre a cota mínima de recursos dos partidos (PEC 9/23) marcou para...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a exclusão de regra do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16), no Maranhão, que impedia possíveis candidatos de...
20/09/2023 – 19:46 A pedido do relator, deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), foi adiada para a próxima terça-feira (26) a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, que...
20/09/2023 – 19:07 • Atualizado em 20/09/2023 – 19:42 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que reconhece situação de calamidade pública e isenta o estado do...
Compartilhe Um magistrado do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) que teria participado de um evento político em 2022, na cidade de Nanuque (MG), foi afastado de suas funções eleitorais...
20/09/2023 – 10:35 Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Pedido de vista adiou a votação da proposta na reunião da semana passada A Comissão Especial sobre a Cota Mínima de...