Campanha do TSE estimula a regularização eleitoral
Compartilhe Vai tirar o passaporte ou se matricular em universidade pública? Ou vai assumir um cargo por meio de concurso público? Ou ainda pretende votar nas próximas eleições? Saiba que, para...
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02/05/2023 – 10:35 Ilustração/Notices of Brazil in 1828 and 1829 Interior da Cadeia Velha, que abrigou a Constituinte de 1823 e onde funcionou posteriormente a Câmara dos Deputados A Assembleia...
O Projeto de Lei (PL) que torna obrigatório, hospitais públicos, privados e instituições congêneres, a notificarem a ocorrência de uso de bebida alcoólica e entorpecentes por crianças e adolescentes ao Conselho...
26/04/2023 – 15:59 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Comissão foi criada com a leitura do requerimento pelo senador Rodrigo Pacheco O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco,...
Evento sobre segurança institucional e uso de novas tecnologias foi realizado em Santa Catarina. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), representado pelo juiz Edson Rosas Neto, membro do...
18/04/2023 – 20:09 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro é autor de proposta que propõe teto de gastos para cartões corporativos O Tribunal de Contas da União (TCU) vai adotar...
Compartilhe Homenageado no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), nesta segunda-feira (17/4), o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), citou...
Compartilhe A Corregedoria Nacional de Justiça manteve a eleição e a posse do desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama na Presidência do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF2), para...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) está finalizando os preparativos para receber os participantes do 3º Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam), que reunirá prefeitos, vereadores e assessores políticos...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, se reuniu na terça-feira (11/4) com o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – ligado ao Ministério...
11/04/2023 – 13:12 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado João Daniel O Projeto de Lei 123/23 altera o Código Penal para prever o confisco de...
03/04/2023 – 17:01 Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Magalhães: partidos tiveram dificuldade em se ajustar ao novo comando constitucional A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, do deputado Paulo Magalhães...