Magistrada amazonense recebeu o prêmio nacional em reconhecimento à sua trajetória no Judiciário e pelo desenvolvimento de iniciativas como a que providenciou a instalação de sessão eleitoral em aldeia indígena no...
Realizadas pelo Cejusc-JT, as audiências no Fórum Trabalhista de Manaus integraram a Programação da Semana Nacional da Aprendizagem As audiências híbridas tiveram a participação presencial de membros do MPTCom uma pauta...
Instituída oficialmente no dia 30 de agosto de 2022, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Tribunal de Contas do Estado do...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) publicou a nomeação de quatro novos servidores aprovados no último Concurso Público de Provas, realizado em 2021. Os candidatos nomeados irão ocupar...
Com início em fevereiro deste ano, quando vereadores da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Manaus (CMM) assinaram um requerimento para a instalação, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Águas...
Na manhã desta quinta-feira (31/08) a vereadora Glória Carratte (PL) esteve na comunidade Baixada da Alegria, no bairro São José 1, onde acompanhou a execução do serviço de recuperação de pontes...
Na sessão plenária desta quarta-feira (30/08), a Câmara Municipal de Manaus (CMM), aprovou a indicação 695/2023 de autoria do vereador Sassá da Construção Civil (PT), na qual solicita a gratuidade no...
O vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB), membro da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Águas de Manaus celebrou a redução inédita de 25% na tarifa de esgoto destacando que isto é fruto...
Em alusão aos 40 anos da Paróquia Nossa Senhora de Misericórdia, o vereador Ivo Neto (Patriota), autor da propositura, promoveu nesta quinta-feira (31/08), uma homenagem na Câmara Municipal de Manaus para...
O Setembro Amarelo, mês alusivo a prevenção ao suicídio vai contar com diversas ações da Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção à Depressão, Suicídio e Drogas (Fenapred) da Assembleia Legislativa do...
Em trecho da decisão interlocutória proferida em Ação Civil Pública proposta pela Defensoria, o juiz André Muquy afirma que “o consumidor do interior não é menos digno que o da capital”. O juiz...
O deputado estadual Wilker Barreto (Cidadania) ingressou nesta quarta-feira, 30, com uma representação no Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) contra o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante) e o diretor-presidente...
Liminar foi concedida pelo juiz plantonista Mateus Guedes Rios em ação ajuizada pela Defensoria Pública do Estado e diz respeito a pacientes que realizam terapia renal substitutiva no Hospital Beneficente Português....
Em 1.º Grau, decisão destacou que eventual cobrança de documentação em desacordo com o pré-determinado indica restrição ao caráter competitivo da licitação. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas...
Com funcionamento normal nos dias 4, 6 e 8 de setembro, o tribunal terá o expediente suspenso nos feriados de 5 e 7 de setembro Durante a Semana da Pátria, todas...