A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta terça-feira (27/06), uma Audiência Pública para tratar sobre o Projeto de Lei (PL) n.º 287/2023, que define a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)...
Durante o Grande Expediente desta terça-feira (27/06), um dos assuntos que nortearam os debates entre os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM), no plenário Adriano Jorge, foi a segurança no...
Esta foi a primeira reunião para conversar sobre as recomendações da Corregedoria Nacional para a regularização dos títulos de terra na capital amazonense. Manaus possui um déficit habitacional...
Durante a votação desta terça-feira (27), na fase da Ordem do Dia, os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), aprovaram 25 Projetos de Lei, entre eles, dois...
A publicação ocorreu no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) do último dia 23 de junho. O fim do estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), em...
O vereador Jaildo Oliveira (PCdoB) voltou a cobrar a interligação das câmeras de segurança ao Centro de Cooperação da Cidade (CCC) e à Secretaria de Segurança Pública (SSP) durante a sessão...
A Mesa de debates discutiu com representantes do Sistema de Justiça o tema “Justiça Multiportas”. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (EJUD/TJAM)...
O Programa de Preparação para Aposentadoria (PPA) do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realizará, nesta quarta-feira (28), uma palestra sobre arteterapia. Realizada na Escola de Contas Públicas do...
A Terceira Turma do TRT-11 manteve a sentença da 10ª Vara do Trabalho de Manaus A exposição habitual e intermitente a agentes biológicos dá direito ao pagamento de adicional de insalubridade....
O Projeto de Lei (PL) de autoria do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), que torna o tucunaré o símbolo da pesca esportiva na capital, foi...
O vereador da Câmara de Manaus, Dr. Eduardo Assis (Avante), esteve no evento da Open Extreme Manaus neste sábado (24/06), como convidado especial para assistir 22 combates de kickboxing, umas das...
O vereador Luis Mitoso (PTB) protocolou, nesta segunda-feira (26/06), na Câmara Municipal de Manaus (CMM) 13 emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) da Prefeitura de Manaus que irá orientar a...
O deputado Mário César Filho teve vitória, após o poder executivo estadual sancionar a Lei 6.254/2023, de autoria do político, que autoriza a contratação de Intérpretes de Libras em repartições públicas,...
O NRF foi instituído no final de abril deste ano, por meio do Provimento n.º 438/2023. Os membros no Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria-Geral de...
Para receber antecipadamente, o credor deve renunciar a 40% do crédito atualizado, conforme Decreto Municipal 4.169/2018. Credores de precatórios expedidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) interessados em...