Há 32 minutos Por Alessandro Bandeira Resultado preliminar está disponível no site da fundação A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Drª Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), vinculada à...
Candidatos com inscrição homologada estão convocados para Curso de Formação, a ser feito pela internet. A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o resultado das...
Para apresentar e discutir aspectos relevantes que contribuam para o aprimoramento da atuação dos Tribunais de Contas (TCs) da Amazônia Legal em busca da sustentabilidade da região, o Tribunal de Contas...
O evento online terá como convidado o advogado, professor e pesquisador Celso Antonio Pacheco Fiorillo e como mediadora a desembargadora do TJAM, Vânia Marques Marinho. A Escola Superior de...
Decisão prevê que empresa falida apresente lista de credores, bloqueio de bens e lacração do estabelecimento para preservar patrimônio ainda existente. Sentença da 1.ª Vara da Comarca de...
O evento finalizou o calendário de atividades de maio da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação. Como parte das atividades coordenadas pela Comissão...
Credores devem ficar atentos porque o pagamento dos precatórios obedece a critérios técnicos, com a intimação ocorrendo via advogado ou por meio dos canais oficiais do Tribunal. A população...
O entendimento da Justiça é que cobrança por particular por ato de fiscalização é inconstitucional
O encontro aconteceu na sala da Presidência do TJAM, que integra o Comitê Gestor ao lado do TRT-11 do TRF-1. O Comitê Gestor de Contas Especiais e Precatórios...
Com base na CR e na Súmula Vinculante 42 do STF, trechos da Lei Municipal n.º 1811/2013, de Manaus, já haviam sido suspensos em 2019. O Pleno do...
Em 2017, colegiado havia concedido medida cautelar determinando a suspensão dos efeitos dos trechos questionados e das portarias de regulamentação. O Tribunal de Justiça do Amazonas julgou inconstitucionais trechos da Lei Estadual...
Inspeção ocorreu durante visita de três dias àquela Comarca, na semana passada, sob a coordenação do presidente do GMF, desembargador Elci Simões. Integrantes do Grupo Permanente de...
Questão abordada exigiria aprofundamento que não cabe no estreito âmbito processual da ação, segundo decisão do colegiado. A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu pelo...
Para julgamento, é observada a Lei n.º 8.213/91, que dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social, e jurisprudência sobre o tema. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de...
O autor do projeto de lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Prof. Dr. Fábio Feldman, estará no Amazonas no dia 6 de junho participando do Seminário de Gestão...