Os mais de 15 mil candidatos que disputam vagas no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) poderão consultar, individualmente, a partir desta quarta-feira (11), os respectivos locais de prova no site...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu início as inspeções em 13 órgãos do estado. Além das inspeções em diferentes órgãos jurisdicionados, será realizado um monitoramento da auditoria operacional que...
O conselheiro-ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Érico Desterro, informou que o programa ‘Ouvidoria Estudantil’, idealizado pela Ouvidoria da Corte de Contas, chamou a atenção da Secretaria de Controle...
Na capital, os três “Juizados Maria da Penha” pautaram 530 audiências. As comarcas do interior também participarão do período de esforço concentrado. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizará, de...
Portaria estabelece diretrizes para a instituição do Acordo, que foi inserido no ordenamento jurídico do Código do Processo Penal a partir do “Pacote Anticrime” (Lei Federal 13.964/2019). O presidente do Tribunal...
A sexta edição do evento terá como temática a “Construção do trabalho seguro e decente em tempos de crise: prevenção de acidentes e doenças ocupacionais”. O Programa Nacional de Prevenção de...
Realizada com o apoio da Semsa, a campanha alcançará todos os fóruns da capital, conforme calendário organizado pela Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do TJAM. O Tribunal de Justiça do...
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas e multou os ex-gestores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Iranduba no ano de 2017,...
Após a cerimônia, haverá aula magna de abertura com ministro Rogério Schietti, do STJ. Na próxima sexta-feira (13/08), às 10h (horário de Brasília, 9h em Manaus), será realizada a cerimônia de...
Clique aqui para acessar a íntegra da decisão A conselheira do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Lins dos Santos, determinou que a Prefeitura de Coari suspenda cautelarmente o pagamento...
Advogado, ex-ministro do STF, autor de livros em vários idiomas, o palestrante falou a magistrados e servidores nesta segunda-feira, dia 9. “Por que tenho medo dos juízes”, título de obra de...
Primeira sessão está marcada para o dia 30 deste mês e dentre os 144 processos a serem julgados em plenário neste semestre está o que tem como réu Rafael Fernandez Rodrigues,...
Vinte e nove corregedores-gerais, incluindo a corregedora-geral de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha, debateram o tema e divulgaram Carta com enunciados relacionados ao teletrabalho para magistrados. O Colégio Permanente de...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Secretaria de Controle Externo (Secex), iniciou nesta segunda-feira (9) as inspeções extraordinárias no interior do estado em contratos de resíduos sólidos...
Para encerrar o ciclo de cursos ministrados durante o mês de agosto, a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) irá realizar dois workshops voltados para tirar...