Diante da falta de transparência nos gastos públicos com a Saúde, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aprovou, durante a 23ª sessão do Tribunal Pleno, realizada nesta quarta-feira (14), o...
Informações coletadas vão ser observadas quando da elaboração do programa de cursos. A Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (Eastjam) realiza até a próxima sexta-feira (16/07) pesquisa para recolher informações sobre os...
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, é o mais novo sócio honorário da Academia de Ciências e Letras Jurídicas do Amazonas (ACLJA). O conselheiro Mario...
A partir da Constituição Federal de 1988 e do ECA, os direitos das crianças e dos adolescentes foram elevados a um novo patamar, figurando em primeiro plano de importância. Fruto de...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), que atende a jurisdição dos Estados do Amazonas e de Roraima, aderiu ao Juízo 100% Digital. O projeto nacional foi instituído pelo...
Para participar basta acessar o link https://bit.ly/3r4Va6G ou clicar no banner da pesquisa dispobilizado na página principal do Portal do TJAM. Continua aberta até o dia 18 deste mês de julho,...
Julgamento realizado na segunda-feira integra a pauta de quatro sessões do Tribunal do Júri programadas para esta semana na comarca. A Vara Única da Comarca de Eirunepé (distante 1.159 km de...
Determinação abrange atos expedidos por magistrados e magistradas com a finalidade de normatizar atividades, serviços, rotinas e protocolos. Divulgado na última semana, o Provimento 400-CGJ/AM determinou que todos os atos normativos...
Magistrado passou a compor Pleno da Corte em maio deste ano, pelo critério de merecimento.O Pleno do TJAM escolheu, na sessão desta terça-feira (13/07), o nome do desembargador Abraham Peixoto Campos...
Amazonas dispõe de três Turmas, compostas cada uma por quatro magistrados. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou na sessão desta terça-feira (13/07) a escolha de cinco magistrados para...
“Ação Penal Pública Incondicionada nos crimes contra a dignidade sexual, conforme legislação em vigor” foi o tema do primeiro de uma série de eventos que a unidade judiciária vai realizar com...
Juiz titular da 1.ª Vara da Fazenda Pública considerou que não se encontram presentes no pedido os princípios constitucionais que justificariam concessão de medida liminar. O juiz Ronnie Frank Torres Stone,...
Para incentivar a reciclagem e evitar o desperdício, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, na manhã desta terça-feira (13), o encerramento do recolhimento e destinação correta de mais de...
A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 08 e 09 de julho de 2021, correição ordinária anual, na modalidade telepresencial, na 13ª Vara do Trabalho de Manaus....
Atividade inicia na quarta-feira (14/7) e inscrições podem ser feitas no ambiente virtual da Escola do Servidor. A Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas (Eastjam)...