Documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (24/6). O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicou a Resolução n.º 06/2021, que dispõe sobre o Planejamento Estratégico no âmbito...
… Com temas ligados à saúde e prestação de serviços públicos no cenário pandêmico, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em parceria com a Escola de Contas Públicas...
A 11ª Vara do Trabalho de Manaus realizou acordo de R$560 mil referente à indenização por danos morais e materiais em favor dos filhos e da viúva de trabalhador morto em...
Corregedoria de Justiça tem intermediado reuniões entre magistrados da Vara de Execuções Penais (VEP) e representantes da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). A celeridade no acesso a tais...
Foi lançado na manhã desta quinta-feira (24) o “Programa Nacional de Prevenção à Corrupção” (PNPC), evento que tem como objetivo orientar e treinar gestores de todo o Estado sobre boas práticas...
Cronograma e capacitação para uso do sistema ainda serão definidos. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) iniciou a discussão para implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) na...
Conforme a unidade judiciária, a audiência vai ser presencial, quando deverão ser ouvidas as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa e realizado o interrogatório dos réus. A 1.ª Vara do...
“Meta 9 – Laboratórios em andamento – recorte ambiental” foi o tema do painel conduzido pelo juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento. O Conselho Nacional de Justiça (TJAM) promoveu na terça-feira...
Com 91,79% de pontuação, órgão surge em oitavo lugar na lista de tribunais estaduais, no ranking. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou esta semana o resultado preliminar do Ranking...
No Amazonas, em 2017 foi lançado concurso público para o segmento e conforme jurisprudência, se novas serventia tiverem titularidades vagas durante o curso de um certame público, esta só pode vir...
Evento acontece no dia 6 de agosto e será integralmente telepresencial. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) já iniciou os preparativos para a realização...
O objetivo do levantamento é tornar o processo de formulação de metas mais participativo com a sociedade. Empregados e empregadores, advogados e integrantes do Ministério Público podem responder, de hoje (21/6)...
A Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11) e a Escola Judicial do TRT da 18ª Região (Ejud18) realizaram, neste ano de 2021, Termo de Cooperação no qual viabilizam ofertas...
Orientações divulgadas nesta terça-feira (22) reforçam as diretrizes assegurando que todas as unidades judiciárias de primeira instância sejam inspecionadas anualmente. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas tornou público, nesta terça-feira (22),...
Na decisão em regime de plantão, magistrado Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro salientou que a negativa do atendimento à criança poderia implicar em violação a diversos princípios consagrados no ordenamento jurídico...